Editais / Avisos
- Detalhes
- Categoria: Institucional
Consulta Pública Aprovação do Regulamento da Urbanização e Edificação do Município de Mação
» Edital
» Projeto de Aprovação do Regulamento
Consulta Pública Alteração ao Regulamento para Atribuição Excecional de Incentivos à Fixação de Médicos na Unidade de Saúde de Mação
» Edital
Consulta Pública Edital Alteração do Regulamento de Incentivo à Natalidade e Apoio à Família
» Edital
» Projeto de Alteração do Regulamento
ABERTURA DE PRAZO PARA CANDIDATURAS PARA ATRIBUIÇÃO DE INCENTIVO PECUNIÁRIO, NO ÂMBITO DO REGULAMENTO PARA ATRIBUIÇÃO EXCECIONAL DE INCENTIVOS À FIXAÇÃO DE MÉDICOS NA UNIDADE DE SAÚDE DE MAÇÃO
»» Declaração de Compromisso de Honra
Cartografia:
ELEIÇÕES EUROPEIAS - 9 JUNHO 2024
»» Convocatória para constituição de Mesa de Voto em Mobilidade
»» ALTERAÇÃO SIMPLIFICADA DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE MAÇÃO
» AVISO
»» CONSULTA PÚBLICA DE PROJETO DE REGULAMENTO DAS PRAIAS FLUVIAIS
»» Concessão do Bar da Albufeira de Ortiga
» Edital AQUI
» Caderno de Encargos AQUI
» Programa Procedimento AQUI
»» Concessão do Parque de Campismo de Ortiga
» Edital AQUI
» Caderno de Encargos AQUI
» Programa Procedimento AQUI
»» Concessão do Bar da Praia Fluvial de Carvoeiro
» Edital AQUI
» Caderno de Encargos AQUI
» Programa Procedimento AQUI
»» Concessão do Bar da Praia Fluvial de Cardigos
» Edital AQUI
» Caderno de Encargos AQUI
» Programa Procedimento AQUI
»» Editais do ICNF com Informação relativa à Rede Primária e servidão da mesma - Sem Informação Cadastral:
Amêndoa - Troço 757
» Edital
» Mapa de áreas com marcação da servidão e dos limites da área cujo proprietário(s) é(são) desconhecido(s)
» Planta Geral do troço (carta militar)
» Plantas parcelares de identificação da área cujo proprietário(s) é(são) desconhecido(s)
Amêndoa - Troço 766
» Edital
» Mapa de áreas com marcação da servidão e dos limites da área cujo proprietário(s) é(são) desconhecido(s)
» Planta Geral do troço (carta militar)
» Plantas parcelares de identificação da área cujo proprietário(s) é(são) desconhecido(s)
Cardigos - Troço 782
» Edital
» Mapa de áreas com marcação da servidão e dos limites da área cujo proprietário(s) é(são) desconhecido(s)
» Plantas parcelares de identificação da área cujo proprietário(s) é(são) desconhecido(s)
Cardigos - Troço 784
» Edital
» Mapa de áreas com marcação da servidão e dos limites da área cujo proprietário(s) é(são) desconhecido(s)
» Planta Geral do troço (carta militar)
» Plantas parcelares de identificação da área cujo proprietário(s) é(são) desconhecido(s)
EDITAL 7/2024 -PROJETO DE REVISÃO DO REGULAMENTO MUNICIPAL PARA ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA O ENSINO SUPERIOR DE MAÇÃO
EDITAL 5/2024 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE REDE DE FAIXAS DE GESTÃO DE COMBUSTÍVEL E MOSAICOS DE PARCELAS DE GESTÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA O ANO DE 2024, NO ÂMBITO DO PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA
DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO CUMPRIMENTO NORMATIVO DA AUTARQUIA DE MAÇÃO
DESIGNAÇÃO DE INSTRUTOR DE PROCESSOS DE CONTRAORDENAÇÃO
DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO ACESSO À INFORMAÇÃO
DESIGNAÇÃO DE OFICIAL PÚBLICO
DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL DE SEGURANÇA
EDITAL 3/2024 - ENCERRAMENTO DO PARQUE DE CAMPISMO
EDITAL 46/2023 - PROJETO DE REGULAMENTO MUNICIPAL DO COMÉRCIO NÃO SEDENTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MAÇÃO
EDITAL 45/2023 - PROJETO DE REGULAMENTO MUNICIPAL DE CONCESSÃO DE APOIOS SOCIAIS
EDITAL 44/2023 - PROJETO DE REGULAMENTO MUNICIPAL DE GESTÃO E UTILIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DESPORTIVAS MUNICIPAIS DE MAÇÃO
EDITAL 40/2023 - AVISO AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS - MEDIDAS DE PROTEÇÃO AO SOBREIRO E À AZINHEIRA
Projeto de Regulamento Municipal de Uso do Fogo e de Limpeza de Terrenos
»» Regulamento Municipal de Uso do Fogo e Limpeza de Terrenos
ÁREAS INTEGRADAS DE GESTÃO DA PAISAGEM - AIGP
»» AVISOS- EDITAIS DAS AIGP DO CONCELHO DE MAÇÃO
VENDA EM HASTA PÚBLICA DE BENS MÓVEIS E VIATURAS MUNICIPAIS
»» NORMAS REGULAMENTARES – VENDA EM HASTA PÚBLICA DE BENS MÓVEIS E VIATURAS MUNICIPAIS
»» Edital 28/2023 – Rede Secundária de Faixas de Gestão de Combustível
»» Edital 25/2023 - Aviso aos Proprietários de Terrenos
» Mapa do lote referente ao edital 25/2023
»» Edital - Novo Horário da Secção de Loteamentos e Obras Particulares
»» Despacho 12/2023 - Instrutor de Processos de Contraordenação da CMM
»» Despacho 10/2023 - Resposnável pelo Acesso à Informação da CMM
»» Política de Privacidade e Tratamento de Dados fins de Apólices Seguros Ramo Acidentes Pessoais
»» CONSULTA PÚBLICA DE PROJETO DE REGULAMENTO DO CINE-TEATRO DE MAÇÃO
»» PROCESSO N.º 37/2023 - ALIENAÇÃO, EM HASTA PÚBLICA DE VIATURAS USADAS
»» Concessão do Bar da Albufeira e Parque de Campismo
» Edital AQUI
» Caderno de Encargos AQUI
» Programa Procedimento AQUI
»» Concessão do Bar da Praia Fluvial de Carvoeiro
» Edital AQUI
» Caderno de Encargos AQUI
» Programa Procedimento AQUI
»» Edital 5/2023
» Aviso aos propietários de terrenos - espécies invasoras - AQUI
»» Encarregado de Proteção de Dados do Município de Mação
» Aviso em Diário da República AQUI
»» Alienação de Terrenos em Envendos
» Edital AQUI
» Caderno de Encargos AQUI
» Programa Procedimento AQUI
»» Concessão do Bar das Piscinas Descobertas
» Edital AQUI
» Caderno de Encargos AQUI
» Programa Procedimento AQUI
»» Operação - 8.1.3 - Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos, Candidatura n.º - PDR2020-813-067420 para a Controlo da Expansão de Hakea sericea e Acacia spp. (Município de Mação) , que esta Autarquia tem aprovada e em processo de concurso público para adjudicação dos trabalhos , pode surgir a necessidade de realizar a poda de sobreiros e azinheiras que se encontrem nos locais onde iram decorrer os trabalhos, vimos divulgar os locais onde poderem ocorrer intervenções:
»» Edital 34 - Rede Secundária de Faixas de Gestão Combustível - Substituição de Proprietários Privados
Cartografia de Localização - Edital 34
»» Edital 33 - Aviso aos Proprietários de Terrenos - Medidas de Proteção ao Sobreiro e à Azinheira
Cartografia AP 344 - Edital 32
Cartografia AP 327 - Edital 31
»» ALTERAÇÃO DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE MAÇÃO - AVISO
AIGP - ÁREAS INTEGRADAS DE GESTÃO DA PAISAGEM:
DESPACHO Nº 8/2022
Delegação e Subdelegação de poderes para o exercício de competências do Presidente da Câmara Municipal no Diretor de Agrupamento de Escolas da rede pública do Município de Mação - AQUI
CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO DO BAR DA ALBUFEIRA DA BARRAGEM DE ORTIGA
» Edital
» Programa Procedimento
» Caderno de Encargos
CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO DA ALBUFEIRA E PARQUE DE CAMPISMO DE ORTIGA
EDITAIS GABINETE FLORESTAL - FEVEREIRO 2022
EDITAL N.º 3/2022 - AVISO AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS (Envendos)
- ALVARÁ PARA LICENCIAMENTO DE LOTEAMENTO 1/2022
»» PROCEDIMENTO PARA A CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO DO BAR DO CINE-TEATRO MUNICIPAL DE MAÇÃO
» ANÚNCIO/EDITAL - AVISO AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS - Candidatura n.º PDR2020-814-061391
A Câmara Municipal apresentou uma candidatura à Operação 8.1.4 – Estabilização de Emergência Pós-Incêndio, Medida do PDR 2020, cujo objetivo principal é a recuperação das infraestruturas florestais danificadas pelo incêndio rural com Início em Fundada (Vila de Rei), bem como o controlo da erosão e a proteção de encostas declivosas, minimizando os efeitos junto da população. A área de presente Intervenção abrange parcialmente as Freguesias de Amêndoa e Cardigos.
As intervenções a realizar, decorrerão no período compreendido entre 17 de janeiro de 2022 e 11 de junho de 2022.
- CORTEPROCESAMENTO BARREIRAS FUNDADE FUNDADA MAPA1
- CORTEPROCESAMENTO BARREIRAS FUNDADE FUNDADA MAPA2
- CORTEPROCESAMENTO BARREIRAS FUNDADE FUNDADA MAPA3
- CORTEPROCESAMENTO BARREIRAS FUNDADE FUNDADA MAPA4
» ALIENAÇÃO, EM HASTA PÚBLICA, DE 7 VIATURAS USADAS, 1 SEMIREBOQUE E 1 CONTENTOR
- EDITAL 20/2021 - Defesa da Floresta Contra Incêndios
- EDITAL 19/2021 - Defesa da Floresta Contra Incêndios
Para mais informações contactar o Gabinete Técnico Florestal/Serviço Municipal de Proteção Civil (contactos e horários no respetivo Edital).
- PROCEDIMENTO CONCURSAL_Processo n.º23/2021_ Transportes Escolares 2021/2022
» Publicação em Diário da República
- PROCEDIMENTOS CONCURSAIS PARA CONCESSÃO DOS BARES DAS PRAIAS FLUVIAIS DE CARDIGOS E CARVOEIRO
- FORNECIMENTO CONTINUADO DE REFEIÇÕES ESCOLARES - EB1 E JI DE MAÇÃO - ANO LETIVO 2020/2021
» Publicação em Diário da República
- EDITAL 8/2020 - CEMITÉRIOS MUNICIPAIS (ESTADO DE EMERGÊNCIA)
- EDITAL 21/2019 - ROTAS DE MAÇÃO - CONSULTA PÚBLICA
- EDITO - DIREÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA - PROC. 171/14.13/34
- Edital 5 / 2019 - Queima de Sobrantes
- Edital 3/2019 - Prevenção de Incêndios Florestais/ Regime excecional das redes de faixas de gestão de combustível
»» Para pesquisar se a sua propriedade rústica se encontra dentro da Faixa de gestão de combustível dos 50 m ou 100 m como referido Edital acima, aceda a: PMDFCI – Faixas de Gestão de Combustível online
»» Cartografia Freguesia a Freguesia, localidade a localidade.
Nota: Algumas localidades estão agrupadas no mesmo mapa, sendo que poderão não aparecer por ordem alfabética. Confirme.
Saiba mais clicando nas Freguesias que pretende consultar:
Freguesia de Amêndoa
Freguesia de Cardigos
Freguesia de Carvoeiro
Freguesia de Envendos
Freguesia de Ortiga
União de Freguesias de Mação, Penhascoso e Aboboreira
- Edital 2/2019 - FAIXAS DE INTERRUPÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
- Edital 1/2019 - Atualização Tabela Taxas e Licenças
- Tarifário do Serviço de Abastecimento Público de Águas do Concelho de Mação a aplicar em 2019
- EDITAL N.º 22/2018 - FAIXAS DE INTERRUPÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
-- FIC UNIÃO DE FREGUESIAS (MAPA)
-- FIC UNIÃO DE FREGUESIA / ORTIGA (MAPA)
- Edital - Plano de Controlo de Qualidade da Água
Para efeitos do disposto no art.º 17º, do Decreto-Lei n.º 306/2007, de 27 de Agosto, se publicam os resultados analíticos obtidos na implementação do Plano de Controlo de Qualidade de Água, distribuída no Concelho de Mação durante o 1.º trimestre 2018.
- Edital - Discussão Publica ORU Mação
- Edital referente aos trabalhos a realizar nas Faixas de Gestão de Combustível junto de estradas da responsabilidade deste Município nas Freguesias de Amêndoa e Cardigos.
Edital 1/2018 e Edital 3/2018:
Cartografia Freguesia a Freguesia, localidade a localidade.
Nota: Algumas localidades estão agrupadas no mesmo mapa, sendo que poderão não aparecer por ordem alfabética. Confirme.
Saiba mais clicando nas Freguesias que pretende consultar:
Freguesia de Amêndoa
Freguesia de Cardigos
Freguesia de Carvoeiro
Freguesia de Envendos
Freguesia de Ortiga
União de Freguesias de Mação, Penhascoso e Aboboreira
Inventário Florestal Nacional_ICNF
Verificação instrumentos de medição
Edital e localização, referente aos trabalhos a realizar nas FGC junto de estradas da responsabilidade deste Município nas Freguesias de Amêndoa e Cardigos.
CONSULTA PÚBLICA DE PROJETO DE REGULAMENTO
Regulamento das Praias Fluviais de Mação
