Ordenamento do Território
- Detalhes
- Categoria: Município
SEGUNDA ALTERAÇÃO SIMPLIFICADA DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE MAÇÃO
Aviso – Abertura do período de discussão pública
Ficheiros complementares:
- Extracto da planta de ordenamento do PDM
- Extracto da planta de condicionantes do PDM
- Extracto da planta de REN do PDM
- Relatório de fundamentação da proposta
ALTERAÇÃO SIMPLIFICADA DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE MAÇÃO
Ficheiros complementares:
- Cartograma de posicionamento do extracto da planta de ordenamento com a alteração aprovada
- Extracto da planta de ordenamento do PDM
- Extracto da planta de condicionantes do PDM
- Extracto da planta de REN do PDM
- Relatório de fundamentação da proposta
- Acta da conferência procedimental
ÁREAS DE REABILITAÇÃO URBANA
Elementos de delimitação e aprovação das várias Áreas de Reabilitação Urbana do concelho de Mação, para os efeitos do disposto no n.º 5 do artigo 13.º do Decreto - Lei n.º 307/2009, de 23 de outubro, na actual redacção.
Aprovação em Reunião Câmara e Assembleia Municipal - Minutas das Actas
Área de Reabilitação Urbana de Aboboreira
Área de Reabilitação Urbana de Amêndoa
Área de Reabilitação Urbana de Cardigos
Área de Reabilitação Urbana de Carvoeiro
Área de Reabilitação Urbana de Envendos
Área de Reabilitação Urbana de Ortiga
Área de Reabilitação Urbana de Penhascoso
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