Ordenamento do Território

 

PLANO DE PORMENOR DOS ATOLEIROS

 

»»»  Aviso n.º 12122/2021 -  Aprovação do Plano de Pormenor dos Atoleiros AQUI

Vasco António Mendonça Sequeira Estrela, Presidente da Câmara Municipal de Mação torna público, nos termos e para os efeitos do disposto na alínea f) do n.º 4 do artigo 191.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que por deliberação da Assembleia Municipal, na sua sessão de 29 de abril de 2021, foi aprovado o Plano de Pormenor dos Atoleiros.

Para efeitos de eficácia, manda publicar a deliberação, bem como o Regulamento, a Planta de Implantação, e a Planta de Condicionantes.

Este Plano entra em vigor no dia útil seguinte à sua publicação no Diário da República.

29 de abril de 2021. - O Presidente da Câmara Municipal, Vasco António Mendonça Sequeira Estrela.

 

»» AVISO

»» INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS

 

 

»» PONDERAÇÃO DOS RESULTADOS DA DISCUSSÃO PÚBLICA

» Relatório de Discussão Pública

» Relatório Terrenos e Lotes Prédio 2, 10, 11 e 17

» Relatório Terrenos e Lotes Prédio ID5Relatório Terrenos e Lotes Prédio ID5
» Relatório Terrenos e Lotes Prédio ID6Relatório Terrenos e Lotes Prédio ID6

 

 

»»  PROPOSTA DO PLANO

Capa e Índice

1_A RPPA

1_B Planta de Implantação

1_C Planta de condicionantes

2_A RLPPA

2_B AA

2_C OTF

2_D PEPF

2_E MDBE

3_A Plantas de localização

3_B Planta da situação existente

3_C RCU

3_D Perfis

3_E RAMR

3_F RARQL

3_G Plano de acessibilidades

3_H Planta de qualificação de solo urbano

3_J FDE

3_L Cartografia de base

 

»» CONFERÊNCIA PROCEDIMENTAL

Ata Conferência Procedimental do PP Atoleiros

IPDJ Comunicação

Parecer Infraestruturas de Portugal

Parecer ANPC

Parecer APA

Parecer ARSLVT

Parecer CCDRLVT

Parecer DGPC

Parecer DGT

Parecer EDP

Parecer EPAL

Parecer ICNF

Parecer LNEG

 

»» CONCERTAÇÃO

ATA REUNIÃO CONCERTAÇÃO

CCDRLVT

DGPC

ARHTO

DGT_OFÍCIO

DGT_DOCUMENTO ANEXO

REGISTO CTT 1

REGISTO CTT 2

 

 


 

 

OPERAÇÃO DE REALIBITAÇÃO URBANA DE MAÇÃO

Edital

Proposta a Discussão Pública

 

Delimitação e aprovação da Área de Reabilitação Urbana de Mação

 

APROVAÇÃO_ASSEMBLEIA MUNICIPAL

APROVAÇÃO_AM_REVISÃO

AVISO

PUBLICAÇÃO EM DRE

 

PROPOSTA DE DELIMITAÇÃO:

ARU_INTRODUÇÃO

ARU_ENQUADRAMENTO

ARU_CRITÉRIOS

ARU_PLANTA DE PROPOSTA

ARU_OBJETIVOS ESTRATÉGICOS

ARU_QUADRO APOIOS

ARU_DADOS TECNICOS

 

 


 

 

Zona Industrial das Lamas, Mação:

Regulamento publicado em DR

 

Zona Industrial de Ortiga:

- Regulamento e planta publicados em DR

- Planta de apresentação / implantação e respectiva legenda

 

Zona Industrial de Cardigos:

Regulamento e plantas publicadas em DR

Planta de condicionantes e respectiva legenda

- Planta de implantação e respectiva legenda

 

Zona Industrial das Lamas:

- Regulamento e plantas publicadas em DR

- Planta de condicionantes e respectiva legenda

- Planta de implantaçãode implantação e respectiva legenda

 

Associações e Grupos Culturais

ASSOCIAÇÃO "OS AMIGOS DA ESTAÇÃO"
Rua do Tejo nº 1
6120-708 ORTIGA

 

ASSOCIAÇÃO CULTURAL, DESPORTIVA E RECREATIVA DA "SERRA DO SANTO"
Rua da Igreja, n.º 16
6120-224 CARDIGOS

 

 

ASSOCIAÇÃO DE CAÇADORES DE CARDIGOS
Vales de Cardigos
6120-232 Cardigos

 

 

ASSOCIAÇÃO DE CAÇADORES DO CARVOEIRO
Carvoeiro
6120-313 Carvoeiro

 

 

ASSOCIAÇÃO DE CAÇADORES DO CASTELO
A/C José Maria Marques
Rua Dr António Augusto Mirrado Paisana, 299
6120-735 Mação

 

 

ASSOCIAÇÃO DOS CAÇADORES DE ORTIGA
Largo da Liga Regional de Melhoramentos
6120-528 Ortiga

 

 

ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA
"A Ribeirinha"
Casas da Ribeira
6120-218 Cardigos

 

 

ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA DA LADEIRA
Ladeira
6120-019 Envendos

 

 

ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE ABOBOREIRA
Rua Central, n.º 58
6120-111 ABOBOREIRA

 

 

ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA ALDEIAS DE SÃO BARTOLOMEU
Vale da Gama
6120-030 Envendos

 

 

ASSOCIAÇÃO CULT. E RECREATIVA
Casas da Ribeira
6120-704 MAÇÃO

 

 

ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE CHAVEIRA E CHAVEIRINHA
Rua do Centro Recreativo, nº 4 – Chaveira
6120-219 Cardigos

 

 

ASSOCIAÇÃO CULTURAL E REC. PORTELA E COLOS
Colos
6120-221 Cardigos

 

 

ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA PRACANENSE
Rua Henrique da Silva Louro
Pracana da Ribeira
6120-229 Cardigos

 

 

ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA
Rosmaninhal
6120-775 MAÇÃO

 

 

ASSOCIAÇÃO CULT. REC. DA ZIMBREIRA
Rua da Ponte de Eira, n.º 6
Zimbreira
6120-037 Envendos

 

 

ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE S. JOSÉ DAS MATAS
São José das Matas
6120-069 Envendos

 

 

ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE MAÇÃO
Complexo Desportivo do Marco
6120- Mação

 

 

ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL DO PEREIRO DE MAÇÃO
Rua da Associação, n.º 12
Pereiro de Mação
6120-773 MAÇÃO

 

 

ASSOCIAÇÃO DE CAÇADORES DO CONCELHO DE MAÇÃO
Rua Fundação Antero Gonçalves, n.º 12
6120-017 Envendos

 

 

ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DE SÃO BENTO
Rua da Igreja, n.º 2
Casais de São Bento
6120-216 Cardigos

 

 

ASSOCIAÇÃO DESP. E CULTURAL
Largo Sra. do Pranto, s/n
Vale do Grou
6120-034 ENVENDOS

 

 

ASSOCIAÇÃO DESP. E CULT. "OS GALITOS"
Cardigos
6120-214 CARDIGOS

 

 

ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E RECREATIVA DE CHÃO DE LOPES
Rua de Santo Isidro, n.º 87
Chão de Lopes
6120-154 AMÊNDOA

 

 

ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, RECREATIVA E CULTURAL DE SÃO MIGUEL

Av. São Miguel
6120-777 Mação

 

ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DA SERRA
Rua da Associação nº 506 - Serra
6120-667 PENHASCOSO

 

 

ASSOCIAÇÃO GARGANTADA, MONTE FUNDEIRO, CABO E ROBALO
Largo da Associação
6120-153 Amêndoa

 

 

ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DE CHÃO DE CODES
Rua do Atalho, n.º 43
6120-114 Chão de Codes

 

 

ASSOCIAÇÃO DE MELHORAMENTOS DE RIBª DE BOAS EIRAS, MONTE PENEDO E ESPINHEIRO
Rua Principal
Monte Penedo
6120-613 PENHASCOSO

 

 

ASSOCIAÇÃO DE MODELISMO " VERDE HORIZONTE"
Rua Prof. Anastácio Lalanda
6120-752 Mação

 

 

ASSOCIAÇÃO REC. DESP. CULTURAL DE CARREGUEIRA
Rua do Brejo do Esteval 100
Carregueira
6120-703 MAÇÃO

 

 

CENTRO CULTURAL E RECREATIVO DE QUEIXOPERRA
Largo do Café
Queixoperra
6120-663 PENHASCOSO

 

 

ASSOCIAÇÃO DE FESTA E MELHORAMENTOS
Rua Vale das Filhoses, n.º 39
Pé da serra
6120-164 Amêndoa

 

 

BANDOCAÇA – ASSOCIAÇÃO DE CAÇADORES E PESCADORES DE CHÃO DE LOPES
Chão de Lopes
6120-154 Amêndoa

 

 

CASA DE CONVÍVIO CULTURAL E SOCIAL DE VILAR DA LAPA
Vilar da Lapa
6120-036 Envendos

 

 

CASA DE CONVÍVIO CULTURAL E SOCIAL DE AVESSADA
Rua 1.º de Maio, s/n
Avessada
6120-012 Envendos

 

 

CENTRO CULTURAL E RECREATIVO
Rua do Comércio, n.º 40
S José das Matas
6120-069 ENVENDOS

 

 

CENTRO CÍVICO CULTURA E RECREIO
Casal do Barba Pouca
6120-611 PENHASCOSO

 

 

CENTRO RECREATIVO DE VALES
Rua de S. Jacinto, n.º 120A
Vales
6120-232 CARDIGOS

 

 

CENTRO CULTURAL DA RODA
Roda
6120-230 CARDIGOS

 

 

CENTRO CULTURAL E SOCIAL DE VALE DA MUA
Rua da Escola
Vale da Mua
6120-031 ENVENDOS

 

 

CENTRO SOCIAL, CULTURAL E DESPORTIVO DE ENVENDOS
Rua do Centro Social
6120-017 ENVENDOS

 

 

GRUPO DE CANTARES DA SERRA
Rua da Associação nº 506
Serra
6120-667 PENHASCOSO

 

 

GRUPO DE CICLOTURISMO DE SÃO JOSÉ DAS MATAS
Travessa do Dias, n.º 1
São José das Matas
6120-069 Envendos

 

 

GRUPO CULTURAL "OS MAÇAENSES"
Apartado 22
6120-755 Mação

 

 

GRUPO DESP. E REC. DE CARVOEIRO
Rua da Portela, n.º 149
Carvoeiro
6120-313 CARVOEIRO

 

 

GRUPO DESPORTIVO, CULTURAL E RECREATIVO
Largo das Festas
6120-621 PENHASCOSO

 

 

GRUPO MUSICAL AMENDOENSE
Rua das Escolas, 127
6120-152 Amêndoa

 

 

LIGA REGIONAL DE MELHORAMENTOS
Largo da Liga
6120-538 ORTIGA

 

 

ASSOCIAÇÃO MACTT MAÇÃO
Av. Vicente Mendes Mirrado 713
6120-725 MAÇÃO

 

 

SOCIEDADE FILARMÓNICA UNIÃO MAÇAENSE
Rua Prof. Anastácio Lalanda, n.º 5
Apartado 27
6120-752 Mação

 

 

ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DO CARATÃO
Estrada Municipal 1275, n.º 113
Caratão
6120-702 Mação

 

 

ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DO CARRASCAL
Rua do Alecrim
Carrascal
6120-215 Cardigos

 

ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DOS SANTOS

Rua da Videira
Santos
6120-776 Mação

 

 

OS CASTELENSES - ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL
Largo da Igreja, n.º 52
Castelo
6120-705 Mação

 

 

COMISSÃO DE MELHORAMENTOS DE VALE DE ABELHA
Largo do Centro de Festas
6120-780 Vale de Abelha

 

 

ASSOCIAÇÃO DE PAIS / E.E. DE MAÇÃO
Rua 5 de Outubro, n.º 25
Edifício da antiga Escola Secundária
6120-752 Mação

 

 

ASSOCIAÇÃO DE ANIMAÇÃO CULTURAL, DESPORTIVA E MUSICAL DE QUEBRADA
Rua Principal s/n
Quebrada
6120-324 Carvoeiro

 

 

ASSOCIAÇÃO RECREATIVA, DESPORTIVA E CULTURAL DE SANTO ANTÓNIO
Rua Alto de Santo António, n.º 324
6120-729 Mação

 

 

AMIGOS DE SANTO ANTÓNIO DE MARTINZES
Martinzes
6120-161 Amêndoa

 

 

BTZ MAÇÃO – ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA
Bike Team Zagaias Mação
Rua do Ribeiro, n.º 195
6120-111 Aboboreira

 

ASSOCIAÇÃO MAGALHÃES DE MAÇÃO
Rua Padre António Pereira de Figueiredo, Nº 21
6120-750 - Mação

 

CONFRARIA DO VINHO DA CHAVE DOURADA
Mação

 

Subcategorias

 

 

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