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Estações

 ESTAÇÕES METEOROLOGICAS
ESTAÇÕES METEOROLÓGICAS
Veja Aqui

Editais

- Resultados analíticos obtidos na implementação do Plano de Controlo de Qualidade de Água, distribuída no Concelho de Mação durante o 1.º trimestre 2019

 

- EDITAL 6/2019 - DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS - Redes secundárias de faixas de gestão de combustível (Rede Viária)

 

- Edital 5 / 2019 - Queima de Sobrantes

 

- Edital 3/2019 - Prevenção de Incêndios Florestais/ Regime excecional das redes de faixas de gestão de combustível
 »» Para pesquisar se a sua propriedade rústica se encontra dentro da Faixa de gestão de combustível dos 50 m ou 100 m como referido Edital acima, aceda a: PMDFCI – Faixas de Gestão de Combustível online

»» Cartografia Freguesia a Freguesia, localidade a localidade.

Nota: Algumas localidades estão agrupadas no mesmo mapa, sendo que poderão não aparecer por ordem alfabética. Confirme.

Saiba mais clicando nas Freguesias que pretende consultar:

Freguesia de Amêndoa

Localidades de A a G

Localidades de J a V

Freguesia de Cardigos

Localidades de A a C

Localidades de F a V

Freguesia de Carvoeiro

Localidades de B a F

Localidades de G a S

Freguesia de Envendos

Localidades de A a R

Localidades de S a Z

Freguesia de Ortiga

Freguesia de Ortiga

União de Freguesias de Mação, Penhascoso e Aboboreira

Localidades de A a C

Localidades de E a P

Localidades de Q a V

 

- Edital 2/2019 - FAIXAS DE INTERRUPÇÃO DE COMBUSTÍVEIS

 

- Edital 1/2019 - Atualização Tabela Taxas e Licenças

Tabela atualizada aqui.

 

 - Tarifário do Serviço de Abastecimento Público de Águas do Concelho de Mação a aplicar em 2019

 

- EDITAL N.º 22/2018 - FAIXAS DE INTERRUPÇÃO DE COMBUSTÍVEIS

-- FIC AMÊNDOA (MAPA)

-- FIC CARDIGOS (MAPA)

-- FIC UNIÃO DE FREGUESIAS (MAPA)

-- FIC UNIÃO DE FREGUESIA / ORTIGA (MAPA)

 

 

- Edital - Plano de Controlo de Qualidade da Água

Para efeitos do disposto no art.º 17º, do Decreto-Lei n.º 306/2007, de 27 de Agosto, se publicam os resultados analíticos obtidos na implementação do Plano de Controlo de Qualidade de Água, distribuída no Concelho de Mação durante o 1.º trimestre 2018.

 

- Edital - Discussão Publica ORU Mação

 

- Edital referente aos trabalhos a realizar nas Faixas de Gestão de Combustível junto de estradas da responsabilidade deste Município nas Freguesias de Amêndoa e Cardigos.

 

 

– Edital 1/2018 – Prevenção de Incêndios Florestais – Decreto-lei n.º 124/2006 de 28 de junho – Redes secundárias de faixas de gestão de combustível – edifícios inseridos em espaços rurais 

 

– Edital 3/2018 – Prevenção de Incêndios Florestais – Decreto-lei n.º 124/2006 de 28 de junho – Redes secundárias de faixas de gestão de combustível 

 

Edital 1/2018 e Edital 3/2018:

Cartografia Freguesia a Freguesia, localidade a localidade.

Nota: Algumas localidades estão agrupadas no mesmo mapa, sendo que poderão não aparecer por ordem alfabética. Confirme.

Saiba mais clicando nas Freguesias que pretende consultar:

 

Freguesia de Amêndoa

Localidades de A a G

Localidades de J a V

 

Freguesia de Cardigos

Localidades de A a C

Localidades de F a V

 

Freguesia de Carvoeiro

Localidades de B a F

Localidades de G a S

 

Freguesia de Envendos

Localidades de A a R

Localidades de S a Z

 

Freguesia de Ortiga

Freguesia de Ortiga

 

União de Freguesias de Mação, Penhascoso e Aboboreira

Localidades de A a C

Localidades de E a P

Localidades de Q a V

 

 

Praga das Palmeiras_DRALVT

 

Inventário Florestal Nacional_ICNF

 

Limpeza linhas de água_ APA

 

Verificação instrumentos de medição

 

Edital e localização, referente aos trabalhos a realizar nas FGC junto de estradas da responsabilidade deste Município nas Freguesias de Amêndoa e Cardigos.

Regulamentos

»»» LISTAGEM SELECIONADOS VIAGEM EUROPA 2019 (Atualizado a 16-07-2019)

 

»»» REGULAMENTO INTERNO DA UNIDADE DE EMBALAMENTO DE AZEITE

 

»»» REGULAMENTO DA 26.ª FEIRA MOSTRA DO CONCELHO DE MAÇÃO

»»» FICHA DE INSCRIÇÃO PARA EXPOSITORES NA 26.ª FEIRA MOSTRA DO CONCELHO DE MAÇÃO

 

»»» EDITAL 7/2019 - INFORMAÇÃO SOBRE GRANDE ROTA DO TEJO - PERCURSOS PEDESTRES

 

»»» PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA A VIGILÂNCIA E CONTROLO DA VESPA VELUTINA NO CONCELHO DE MAÇÃO: PROGRAMA DE INTERVENÇÃO MUNICIPAL - CMM - 2019

 

»»» PROGRAMA DO SEMINÁRIO INTERNACIONAL APHELEIA

 

»»» REGULAMENTO E INSCRIÇÕES VIAGEM À EUROPA 2019

 

 »»» REGULAMENTO PROGRAMA "JOVEM AUTARCA" 2018

 

»»» HASTA PÚBLICA PARA ALIENAÇÃO, POR LOTES, DE MADEIRA DE PINHEIRO BRAVO E EUCALIPTO LOCALIZADOS NAS FIC e FGC DO CONCELHO DE MAÇÃO – CONVITE AQUI

» CE - CADERNOS DE ENCARGOS

» FIC AMÊNDOA

» FIC CARDIGOS

» FIC UNIÃO FREGUESIAS E ORTIGA

» MAPA - REDE VIÁRIA SECUNDÁRIA

 

 

»»» NORMATIVO DE APOIO SOCIAL AOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE MAÇÃO 

 

 

»»» BOLSAS DE ESTUDO 2018/2019

EDITAL BOLSAS DE ESTUDO 2018/2019

REGULAMENTO BOLSAS DE ESTUDO

BOLETIM CANDIDATURA 2018/2019

 

»»» DOCUMENTOS CENTRO DE NEGÓCIOS / NINHO DE EMPRESAS:

NORMAS DO CENTRO DE NEGÓCIOS DE MAÇÃO

FORMULÁRIO DE CANDIDATURA AO CENTRO DE NEGÓCIOS

ANEXO I

 

»»» Regulamento de Apoio às Associações do Concelho de Mação

FORMULÁRIO ATIVIDADE REGULAR

FORMULÁRIO ATIVIDADE ESPECÍFICA

FORMULÁRIO APOIO AO INVESTIMENTO

 

»»» Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, incluindo os de Corrupção e Infracções Conexas

 

»»» Regulamento de Urbanização e de Edificação do Município de Mação

 

»»» Obras de escassa relavância urbanística: Informação de Início de Trabalhos

 

»»» INCENTIVO E APOIO À NATALIDADE:

Regulamento de Incentivo à Natalidade e Apoio à Família

Formulário


»»» Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia

»»» Regulamento do Parque de Campismo

 

»»» Postura sobre Medidas de Protecção de Florestas contra Incêndios no Concelho de Mação

 

»»» Regimento da Câmara Municipal de Mação

 

»»» Regimento da Assembleia Municipal de Mação Parte1

»»» Regimento da Assembleia Municipal de Mação Parte 2

 

»»» Regulamento Água

 

»»» Regulamento de Publicidade no Municipio de Mação

 

»»» Regulamento do Transporte Público em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros

»»» Regulamento de Cedência de Lotes de Terreno nas Zonas Industriais — Concelho de Mação

 

»»» Regulamento Municipal de Apoio a Empresas e Entidades de Interesse Público

 

»»» Regulamento do gabinete de Apoio a Jovens e Pequenos Empresários/GAJPEe Pequenos Empresários/GAJPE

 

»»» Tabela de Taxas

Edital atualização Tabela de Taxas e Licenças aqui.