Regulamentos

REGULAMENTO 24.ª FEIRA MOSTRA MAÇÃO 2017

FICHA DE INSCRIÇÃO 24.ª FEIRA MOSTRA

 

REGULAMENTO E INSCRIÇÃO VIAGEM DE ESTUDO CMM 2017

 

REGULAMENTO CONCURSO DE FOTOGRAFIA 2016

TERMO DE RESPONSABILIDADE (MENORES) CONCURSO DE FOTOGRAFIA 2016

 

REGULAMENTO PROGRAMA "JOVEM AUTARCA"

 

Regulamento de Apoio às Associações do Concelho de Mação

FORMULÁRIO ATIVIDADE REGULAR

FORMULÁRIO ATIVIDADE ESPECÍFICA

FORMULÁRIO APOIO AO INVESTIMENTO

 

Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, incluindo os de Corrupção e Infracções Conexas

 

Regulamento - Conservação e Recuperação Habitações Degradadas   

Formulário/Declarações - Conservação e Recuperação Habitações Degradadas


Regulamento de Urbanização e de Edificação do Município de Mação

 

Obras de escassa relavância urbanística: Informação de Início de Trabalhos

 

Regulamento de Incentivo à Natalidade e Apoio à Família

Formulário


Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia

Regulamento do Parque de Campismo

 

Postura sobre Medidas de Protecção de Florestas contra Incêndios no Concelho de Mação

 

Regimento da Câmara Municipal de Mação

 

Regimento da Assembleia Municipal de Mação Parte1

Regimento da Assembleia Municipal de Mação Parte 2

 

Regulamento Água

 

Regulamento de Publicidade no Municipio de Mação

 

Regulamento do Transporte Público em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros

Regulamento de Cedência de Lotes de Terreno nas Zonas Industriais — Concelho de Mação

 

Regulamento Municipal de Apoio a Empresas e Entidades de Interesse Público

 

Regulamento do gabinete de Apoio a Jovens e Pequenos Empresários/GAJPEe Pequenos Empresários/GAJPE