Regulamentos
- Detalhes
- Categoria: Institucional
REGULAMENTO PARA ATRIBUIÇÃO EXCECIONAL DE INCENTIVOS À FIXAÇÃO DE MÉDICOS NA UNIDADE DE SAÚDE DE MAÇÃO
»» Regulamento aqui.
FUNCIONAMENTO DA PISTA DE RALYCROSS DA BOAVISTA
»»» NORMAS DE FUNCIONAMENTO DA PISTA DE RALLYCROSS DA BOAVISTA
BOLSAS DE ESTUDO - ANO LETIVO 2023/2024
»»» REGULAMENTO PARA ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO DE MAÇÃO
CONSULTA PÚBLICA – REGULAMENTO GERAL DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE GESTÃO DE RESÍDUOS URBANOS E DE SANEAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS DA TEJO AMBIENTE
»»» PROPOSTAS DE REGULAMENTO GERAL DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE GESTÃO DE RESÍDUOS URBANOS E DE SANEAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS DA TEJO AMBIENTE
»»» REGULAMENTO DE APOIO MUNICIPAL À ESTERILIZAÇÃO DE ANIMAIS DE COMPANHIA
»»» PLANO MUNICIPAL PARA A IGUALDADE E NÃO DISCRIMIMAÇÃO
»»» Viagem à Europa - Lista Selecionados Viagem 2023 (atualizada a 19/06/2023)
»»» REGULAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE MAÇÃO
»»» REGULAMENTO INTERNO DA UNIDADE DE EMBALAMENTO DE AZEITE
»»» NORMATIVO DE APOIO SOCIAL AOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE MAÇÃO
»»» DOCUMENTOS CENTRO DE NEGÓCIOS / NINHO DE EMPRESAS:
NORMAS DO CENTRO DE NEGÓCIOS DE MAÇÃO
FORMULÁRIO DE CANDIDATURA AO CENTRO DE NEGÓCIOS
»»» Regulamento de Apoio às Associações do Concelho de Mação
FORMULÁRIO ATIVIDADE ESPECÍFICA
FORMULÁRIO APOIO AO INVESTIMENTO
»»» Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, incluindo os de Corrupção e Infracções Conexas
»»» Regulamento de Urbanização e de Edificação do Município de Mação
»»» Obras de escassa relavância urbanística: Informação de Início de Trabalhos
»»» INCENTIVO E APOIO À NATALIDADE:
Regulamento de Incentivo à Natalidade e Apoio à Família
»»» Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia
»»» Regulamento do Parque de Campismo
»»» Postura sobre Medidas de Protecção de Florestas contra Incêndios no Concelho de Mação
»»» Regimento da Câmara Municipal de Mação
»»» Regimento da Assembleia Municipal de Mação Parte1
»»» Regimento da Assembleia Municipal de Mação Parte 2
»»» Regulamento de Resíduos Sólidos, Higiene e Limpeza Pública
»»» Regulamento de Publicidade no Municipio de Mação
»»» Regulamento do Transporte Público em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros
»»» Regulamento de Cedência de Lotes de Terreno nas Zonas Industriais — Concelho de Mação
»»» Regulamento Municipal de Apoio a Empresas e Entidades de Interesse Público
Edital atualização Tabela de Taxas e Licenças aqui.
