Editais

 

- Edital e localização, referente aos trabalhos a realizar nas Faixas de Gestão de Combustível junto de estradas da responsabilidade deste Município nas Freguesias de Amêndoa e Cardigos.

 

- Edital 2/2018 - Atualização Tabela Taxas e Licenças

 

- Edital 12/2018 - Alteração da reunião de Câmara de 25 de abril para 30 de abril de 2018, às 14h30.

 

- Edital 11/2018 - Alteração da reunião de Câmara de 11 de abril para 18 de abril de 2018, às 14h30.

 

- Edital 7/2018 - Procedimento para a Concessão da Exploração do Bar da Praia Fluvial de Carvoeiro

Programa de Concurso

Caderno de Encargos - Cláusulas Técnicas

Caderno de Encargos - Cláusulas Jurídicas

Anexo I - Relação do conteúdo da Praia Fluvial de Carvoeiro

 

 

- Edital 6/2018 - Procedimento para a Concessão da Exploração do Bar da Praia Fluvial de Cardigos

Programa de Concurso

Caderno de Encargos - Cláusulas Técnicas

Caderno de Encargos - Cláusulas Jurídicas

Anexo I - Relação do conteúdo da Praia Fluvial de Cardigos

 

 

– Edital 1/2018 – Prevenção de Incêndios Florestais – Decreto-lei n.º 124/2006 de 28 de junho – Redes secundárias de faixas de gestão de combustível – edifícios inseridos em espaços rurais 

 

– Edital 3/2018 – Prevenção de Incêndios Florestais – Decreto-lei n.º 124/2006 de 28 de junho – Redes secundárias de faixas de gestão de combustível 

 

Edital 1/2018 e Edital 3/2018:

Cartografia Freguesia a Freguesia, localidade a localidade.

Nota: Algumas localidades estão agrupadas no mesmo mapa, sendo que poderão não aparecer por ordem alfabética. Confirme.

Saiba mais clicando nas Freguesias que pretende consultar:

 

Freguesia de Amêndoa

Localidades de A a G

Localidades de J a V

 

Freguesia de Cardigos

Localidades de A a C

Localidades de F a V

 

Freguesia de Carvoeiro

Localidades de B a F

Localidades de G a S

 

Freguesia de Envendos

Localidades de A a R

Localidades de S a Z

 

Freguesia de Ortiga

Freguesia de Ortiga

 

União de Freguesias de Mação, Penhascoso e Aboboreira

Localidades de A a C

Localidades de E a P

Localidades de Q a V

 

 

Edital 2/2018 – Atualização da Tabela de Taxas e Licenças

 

Edital – Tabela anexa ao Regulamento de Abastecimento de Água ao Concelho de Mação Tarifas a aplicar em 2018

 

Edital – Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais – Tomada de Posse da Câmara Municipal

 

Edital - Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais – Tomada de Posse da Assembleia Municipal

 

Edital – Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais – Assembleia de Apuramento Geral de Mação

 

ANÚNCIO/EDITAL Prevenção de Incêndios Florestais 2017 Prevenção de Incêndios Florestais 2017

 

Edital - Procedimento para a Concessão da Exploração do Bar da Albufeira da Barragem de Ortiga

 

Edital - Procedimento para a Concessão da Exploração do Bar do Cine Teatro de Mação

 

Gabinete Florestal e Protecção Civil Municipal do Município de Mação
ANÚNCIO/EDITAL 4/2015 - PDR2020 – Operação 8.1.3 - Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos

 

Gabinete Florestal e Protecção Civil Municipal do Município de Mação
ANÚNCIO/EDITAL 3/2015 - PDR2020 – Operação 8.1.3 - Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos

 

Listagem das Bolsas de Estudo atribuídas no ano letivo 2015/2016

 

Praga das Palmeiras_DRALVT

 

Inventário Florestal Nacional_ICNF

 

Limpeza linhas de água_ APA

 

Reuniões de Câmara 2013-2017

 

Verificação instrumentos de medição

Edital e localização, referente aos trabalhos a realizar nas FGC junto de estradas da responsabilidade deste Município nas Freguesias de Amêndoa e Cardigos.

Regulamentos

 »»» 25.ª FEIRA MOSTRA DO CONCELHO DE MAÇÃO

FICHA DE INSCRIÇÃO

REGULAMENTO

 

 

»»» BOLSAS DE ESTUDO 2017/2018

INFORMAÇÃO BOLSAS DE ESTUDO 2017/2018

REGULAMENTO BOLSAS DE ESTUDO

BOLETIM CANDIDATURA 2017/2018

 

»»» DOCUMENTOS CENTRO DE NEGÓCIOS / NINHO DE EMPRESAS:

NORMAS DO CENTRO DE NEGÓCIOS DE MAÇÃO

FORMULÁRIO DE CANDIDATURA AO CENTRO DE NEGÓCIOS

ANEXO I

 

 »»» REGULAMENTO PROGRAMA "JOVEM AUTARCA"

 

»»» Regulamento de Apoio às Associações do Concelho de Mação

FORMULÁRIO ATIVIDADE REGULAR

FORMULÁRIO ATIVIDADE ESPECÍFICA

FORMULÁRIO APOIO AO INVESTIMENTO

 

»»» Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, incluindo os de Corrupção e Infracções Conexas

 

»»» REGULAMENTO CONSERVAÇÃO HABITAÇÕES DEGRADADAS

Regulamento - Conservação e Recuperação Habitações Degradadas   

Formulário/Declarações - Conservação e Recuperação Habitações Degradadas


»»» Regulamento de Urbanização e de Edificação do Município de Mação

 

»»» Obras de escassa relavância urbanística: Informação de Início de Trabalhos

 

»»» INCENTIVO E APOIO À NATALIDADE:

Regulamento de Incentivo à Natalidade e Apoio à Família

Formulário


»»» Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia

»»» Regulamento do Parque de Campismo

 

»»» Postura sobre Medidas de Protecção de Florestas contra Incêndios no Concelho de Mação

 

»»» Regimento da Câmara Municipal de Mação

 

»»» Regimento da Assembleia Municipal de Mação Parte1

»»» Regimento da Assembleia Municipal de Mação Parte 2

 

»»» Regulamento Água

 

»»» Regulamento de Publicidade no Municipio de Mação

 

»»» Regulamento do Transporte Público em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros

»»» Regulamento de Cedência de Lotes de Terreno nas Zonas Industriais — Concelho de Mação

 

»»» Regulamento Municipal de Apoio a Empresas e Entidades de Interesse Público

 

»»» Regulamento do gabinete de Apoio a Jovens e Pequenos Empresários/GAJPEe Pequenos Empresários/GAJPE

 

»»» Tabela de Taxas

Edital atualização Tabela de Taxas e Licenças aqui.