Editais

Edital 3/2018 – Prevenção de Incêndios Florestais – Decreto-lei n.º 124/2006 de 28 de junho – Redes secundárias de faixas de gestão de combustível 

Nota: a cartografia mencionada no Edital estará disponível neste site  a partir de 24 de janeiro de 2018.

 

Edital 2/2018 – Atualização da Tabela de Taxas e Licenças

 

Edital 1/2018 – Prevenção de Incêndios Florestais – Decreto-lei n.º 124/2006 de 28 de junho – Redes secundárias de faixas de gestão de combustível – edifícios inseridos em espaços rurais  

Nota: a cartografia mencionada no Edital estará disponível neste site  a partir de 24 de janeiro de 2018.

 

Edital – Tabela anexa ao Regulamento de Abastecimento de Água ao Concelho de Mação Tarifas a aplicar em 2018

 

Edital – Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais – Tomada de Posse da Câmara Municipal

 

Edital - Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais – Tomada de Posse da Assembleia Municipal

 

Edital – Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais – Assembleia de Apuramento Geral de Mação

 

ANÚNCIO/EDITAL Prevenção de Incêndios Florestais 2017 Prevenção de Incêndios Florestais 2017

 

Edital - Procedimento para a Concessão da Exploração do Bar da Albufeira da Barragem de Ortiga

 

Edital - Procedimento para a Concessão da Exploração do Bar do Cine Teatro de Mação

 

Gabinete Florestal e Protecção Civil Municipal do Município de Mação
ANÚNCIO/EDITAL 4/2015 - PDR2020 – Operação 8.1.3 - Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos

 

Gabinete Florestal e Protecção Civil Municipal do Município de Mação
ANÚNCIO/EDITAL 3/2015 - PDR2020 – Operação 8.1.3 - Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos

 

Listagem das Bolsas de Estudo atribuídas no ano letivo 2015/2016

 

Praga das Palmeiras_DRALVT

 

Inventário Florestal Nacional_ICNF

 

Limpeza linhas de água_ APA

 

Reuniões de Câmara 2013-2017

 

Verificação instrumentos de medição

Regulamentos

BOLSAS DE ESTUDO 2017/2018

INFORMAÇÃO BOLSAS DE ESTUDO 2017/2018

REGULAMENTO BOLSAS DE ESTUDO

BOLETIM CANDIDATURA 2017/2018

 

DOCUMENTOS CENTRO DE NEGÓCIOS / NINHO DE EMPRESAS:

NORMAS DO CENTRO DE NEGÓCIOS DE MAÇÃO

FORMULÁRIO DE CANDIDATURA AO CENTRO DE NEGÓCIOS

ANEXO I

 

 

LISTAGEM DE COLABORADORES PISCINAS MAÇÃO VERÃO 2017 (NOVO_29.06.2017)

GRUPOS E HORÁRIOS PISCINAS MAÇÃO VERÃO 2017 (NOVO_29.06.2017)

LISTAGEM DE COLABORADORES PRAIA FLUVIAL CARVOEIRO VERÃO 2017

GRUPOS E HORÁRIOS PRAIA FLUVIAL CARVOEIRO VERÃO 2017

 

 

REGULAMENTO PROGRAMA "JOVEM AUTARCA"

 

Regulamento de Apoio às Associações do Concelho de Mação

FORMULÁRIO ATIVIDADE REGULAR

FORMULÁRIO ATIVIDADE ESPECÍFICA

FORMULÁRIO APOIO AO INVESTIMENTO

 

Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, incluindo os de Corrupção e Infracções Conexas

 

Regulamento - Conservação e Recuperação Habitações Degradadas   

Formulário/Declarações - Conservação e Recuperação Habitações Degradadas


Regulamento de Urbanização e de Edificação do Município de Mação

 

Obras de escassa relavância urbanística: Informação de Início de Trabalhos

 

Regulamento de Incentivo à Natalidade e Apoio à Família

Formulário


Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia

Regulamento do Parque de Campismo

 

Postura sobre Medidas de Protecção de Florestas contra Incêndios no Concelho de Mação

 

Regimento da Câmara Municipal de Mação

 

Regimento da Assembleia Municipal de Mação Parte1

Regimento da Assembleia Municipal de Mação Parte 2

 

Regulamento Água

 

Regulamento de Publicidade no Municipio de Mação

 

Regulamento do Transporte Público em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros

Regulamento de Cedência de Lotes de Terreno nas Zonas Industriais — Concelho de Mação

 

Regulamento Municipal de Apoio a Empresas e Entidades de Interesse Público

 

Regulamento do gabinete de Apoio a Jovens e Pequenos Empresários/GAJPEe Pequenos Empresários/GAJPE