Serviço de Acção Social
- Detalhes
- Categoria: Serviços Municipais
Compete ao serviço de acção social dar apoio psicológico aos munícipes e suas famílias de modo a esclarecer dúvidas de ordem social e proceder ao encaminhamento e resolução dos seus problemas e ou necessidades nomeadamente nas seguintes áreas, saúde, habitação, emprego/formação, educação, ou em situações de emergência quando se verifiquem situações de calamidade.
Contactos: 241571541 / Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Na área da saúde compete:
Informar e encaminhar e ou intervir em situações ligadas aos problemas de alcoolismo, toxicodependência, saúde mental, violência doméstica e outros.
Na área da habitação compete:
Informar, elaborar candidaturas ao Programa de Solidariedade e Apoio à recuperação de habitação-SOLARH e ao Incentivo ao Arrendamento Jovem.
Na área de educação compete:
Prevenir o insucesso escolar, favorecendo competências pessoais, sociais, vocacionais e de realização académica;
Avaliar e acompanhar situações de insucesso escolar, a nível da psicologia educacional, da psicologia clínica, aconselhamento parental e terapia de fala.
Compete ainda ao serviço de acção social:
Desenvolver actividades de enriquecimento social, fornecendo às crianças e jovens desfavorecidos sócio culturalmente e aos idosos oportunidades de enriquecimento social, cultural, desportivo e recreativo;
Organizar, realizar e acompanhar acções, que promovam o desenvolvimento cognitivo, moral, social, afectivo e emocional das crianças e jovens;
Organizar, realizar e acompanhar acções que combatam o isolamento social dos idosos com mais de 65, não institucionalizados;
Promover competências técnicas aos agentes de intervenção sociais educativa e, competência parentais e pais e encarregados de educação;
Organizar acções de formação, seminários, colóquios relativos a temas ligados à área de intervenção do serviço de acção social;
Organizar e ou participar em acções como: sessões para pais, clube de pais, em temas ligados à educação parental;
Coordenar e estabelecer parcerias nos vários programas e projectos institucionais adequando-os à realidade e necessidades do concelho de Mação;
Coordenar, monitorizar e supervisionar a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo de Mação, de forma a garantir o seu funcionamento legal;
Coordenar e monitorizar as acções da Rede Social, de forma a garantir o seu correcto funcionamento;
Garantir o estabelecimento de parcerias em programas e projectos institucionais de âmbito local;
Garantir a definição de acções e elaboração de projectos/candidaturas, aos diferentes programas institucionais;
Implementar a prática do voluntariado no concelho de Mação, de modo promover a entreajuda em vários domínios (social, cultural, desportivo e outros) e a solidariedade através do voluntariado;
Promover o acompanhamento, supervisão e orientação de estágios académicos.
Águas e Saneamento
- Detalhes
- Categoria: Serviços Municipais
»»» TARIFÁRIO 2020 DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS E SANEAMENTO - TEJO AMBIENTE
Contactos:
Geral C. M. Mação: 241577200
Estaleiro Municipal 241 572 377
Piquete Água: 962 737 111
E-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
À Secção de Águas e Saneamento compete o desempenho das seguintes actividades:
a) Assegurar o atendimento ao público no âmbito da sua competência;
b) Elaborar, afixar e fornecer normas, minutas e informações tendentes ao esclarecimento eficaz dos utentes que se relacionem com a Secção;
c) Elaborar e recepcionar os contratos de fornecimento de água e organizar os respectivos processos;
d) Elaborar e recepcionar os pedidos de execução dos ramais de água e de saneamento;
e) Elaborar e recepcionar os pedidos de cancelamento dos contratos de fornecimento de água;
f) Organizar e codificar os processos de contratação;
g) Organizar e manter actualizados os ficheiros de todos os consumidores;
h) Realizar e coordenar as tarefas de leitura, facturação e cobrança dos consumos de água;
i) Recolher e tratar os dados necessários ao processamento informático dos consumos de água e emissão da facturação;
j) Proceder à elaboração dos orçamentos dos ramais de abastecimento e de saneamento, fazendo o respectivo controlo administrativo;
k) Proceder à contabilização e facturação das taxas e serviços prestados a terceiros;
l) Proceder à emissão da taxa de saneamento;
m) Realizar os processos de restituição, anulação ou redução de débitos indevidos;
n) Proceder à anulação das facturas processadas indevidamente;
o) Controlar os prazos e os pagamentos de toda a facturação emitida;
p) Dar seguimento para cobrança executiva, nos termos legais, às certidões de dívida e controlar a respectiva cobrança;
q) Organizar e controlar os processos de interrupção de fornecimento de água de acordo com os regulamentos e legislação em vigor;
r) Assegurar os cortes de abastecimento de água por dívidas à Câmara Municipal;
s) Assegurar o restabelecimento do abastecimento de água por após regularização das dívidas;
t) Assegurar a montagem, substituição e levantamento de contadores;
u) Elaborar mensalmente mapas discriminativos da facturação, dos consumos e dos serviços prestados;
v) Elaborar as estatísticas e os relatórios da Secção;
w) Assegurar o preenchimento da estatística a enviar ao Instituto
Nacional de Estatística;
x) Assegurar o expediente e arquivo da Secção;
y) Preparar, para remessa ao arquivo geral, no fim de cada ano, os documentos e processos desnecessários ao funcionamento do serviço;
z) Executar outras tarefas que superiormente lhe forem cometidas.
CONSULTE REGULAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS AQUI.
