TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
Informações Gerais
Os presentes Termos e Condições de Utilização regem a utilização do sítio web www.cm-macao.pt, propriedade da Câmara Municipal de Mação (CMM)
Objetivos/Serviços: O website da CMM tem como objetivo informar os seus utilizadores.
O acesso e a utilização deste website é da inteira responsabilidade do utilizador, que se encontra sujeito aos termos e condições de utilização, da política de privacidade e tratamento de dados aqui transcritos, bem como da legislação portuguesa aplicável ao efeito.
Se não concordar com estes Termos e Condições de Utilização, não utilize o website.
Conteúdos
A Câmara Municipal de Mação entende por conteúdo do website toda a informação presente no mesmo, nomeadamente texto, imagens, fotografias, vídeos e design.
Todo o conteúdo não controlado pela CMM, isto é, produtos e serviços de conteúdo providos por terceiros não é da responsabilidade da propriedade do website.
A CMM rejeita qualquer responsabilidade por quaisquer danos diretos, indiretos e/ou acidentais, consequentes do uso ou da inabilidade de uso dos materiais contidos neste website, bem como não controla nem é responsável por qualquer conduta ilegal, ofensiva ou difamatória dos seus utilizadores.
Utilização indevida
É proibida a utilização de conteúdos do website para fins ilegais ou quaisquer outros fins que possam ser considerados abusivos.
Proíbe-se também a introdução, neste website, de qualquer tipo de vírus que prejudique o funcionamento da plataforma.
Privacidade e Segurança
O Website do Município de Mação assegura aos seus utilizadores privacidade e segurança nos dados fornecidos, tal como explicado na Política de Privacidade.
Contacto
Para outros esclarecimentos, agradecemos que nos contacte:
