Editais e Avisos 2025
PROJETO DE REVISÃO DO PMEPC
EDITAL 5/2025 - AVISO AOS PROPRIETÁRIOS - MEDIDAS DE PROTEÇÃO AO SOBREIRO E À AZINHEIRA
»» Edital 5/2025
HASTA PÚBLICA LOTES
ABERTURA DE PRAZO PARA CANDIDATURAS PARA ATRIBUIÇÃO DE INCENTIVO PECUNIÁRIO, NO ÂMBITO DO REGULAMENTO PARA ATRIBUIÇÃO EXCECIONAL DE INCENTIVOS À FIXAÇÃO DE MÉDICOS NA UNIDADE DE SAÚDE DE MAÇÃO
CONSULTA PÚBLICA DE PROJETO DE REGULAMENTO - Regulamento de Autorização de Exploração das Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo do Município de Mação
ALTERAÇÃO SIMPLIFICADA DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE MAÇÃO
CONSULTA PÚBLICA DE PROJETO DE REGULAMENTO DAS PRAIAS FLUVIAIS
Editais do ICNF com Informação relativa à Rede Primária e servidão da mesma - Sem Informação Cadastral
Amêndoa - Troço 757
» Edital
» Mapa de áreas com marcação da servidão e dos limites da área cujo proprietário(s) é(são) desconhecido(s)
» Planta Geral do troço (carta militar)
» Plantas parcelares de identificação da área cujo proprietário(s) é(são) desconhecido(s)
Amêndoa - Troço 766
» Edital
» Mapa de áreas com marcação da servidão e dos limites da área cujo proprietário(s) é(são) desconhecido(s)
» Planta Geral do troço (carta militar)
» Plantas parcelares de identificação da área cujo proprietário(s) é(são) desconhecido(s)
Cardigos - Troço 782
» Edital
» Mapa de áreas com marcação da servidão e dos limites da área cujo proprietário(s) é(são) desconhecido(s)
» Plantas parcelares de identificação da área cujo proprietário(s) é(são) desconhecido(s)
Cardigos - Troço 784
» Edital
» Mapa de áreas com marcação da servidão e dos limites da área cujo proprietário(s) é(são) desconhecido(s)
» Planta Geral do troço (carta militar)
» Plantas parcelares de identificação da área cujo proprietário(s) é(são) desconhecido(s)
EDITAL 7/2024 -PROJETO DE REVISÃO DO REGULAMENTO MUNICIPAL PARA ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA O ENSINO SUPERIOR DE MAÇÃO
EDITAL 5/2024 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE REDE DE FAIXAS DE GESTÃO DE COMBUSTÍVEL
EDITAL 5/2024 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE REDE DE FAIXAS DE GESTÃO DE COMBUSTÍVEL E MOSAICOS DE PARCELAS DE GESTÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA O ANO DE 2024, NO ÂMBITO DO PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA
DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO CUMPRIMENTO NORMATIVO DA AUTARQUIA DE MAÇÃO
DESIGNAÇÃO DE INSTRUTOR DE PROCESSOS DE CONTRAORDENAÇÃO
DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO ACESSO À INFORMAÇÃO
DESIGNAÇÃO DE OFICIAL PÚBLICO
DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL DE SEGURANÇA
EDITAL 46/2023 - PROJETO DE REGULAMENTO MUNICIPAL DO COMÉRCIO NÃO SEDENTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MAÇÃO
EDITAL 45/2023 - PROJETO DE REGULAMENTO MUNICIPAL DE CONCESSÃO DE APOIOS SOCIAIS
EDITAL 44/2023 - PROJETO DE REGULAMENTO MUNICIPAL DE GESTÃO E UTILIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DESPORTIVAS MUNICIPAIS DE MAÇÃO
EDITAL 40/2023 - AVISO AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS - MEDIDAS DE PROTEÇÃO AO SOBREIRO E À AZINHEIRA
Projeto de Regulamento Municipal de Uso do Fogo e de Limpeza de Terrenos
ÁREAS INTEGRADAS DE GESTÃO DA PAISAGEM - AIGP
»» AVISOS- EDITAIS DAS AIGP DO CONCELHO DE MAÇÃO
»» Edital 28/2023 – Rede Secundária de Faixas de Gestão de Combustível
»» Edital - Novo Horário da Secção de Loteamentos e Obras Particulares
»» Despacho 12/2023 - Instrutor de Processos de Contraordenação da CMM
»» Despacho 10/2023 - Resposnável pelo Acesso à Informação da CMM
Política de Privacidade e Tratamento de Dados fins de Apólices Seguros Ramo Acidentes Pessoais
CONSULTA PÚBLICA DE PROJETO DE REGULAMENTO DO CINE-TEATRO DE MAÇÃO
Encarregado de Proteção de Dados do Município de Mação
» Aviso em Diário da República AQUI
»» Operação - 8.1.3 - Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos, Candidatura n.º - PDR2020-813-067420 para a Controlo da Expansão de Hakea sericea e Acacia spp. (Município de Mação) , que esta Autarquia tem aprovada e em processo de concurso público para adjudicação dos trabalhos , pode surgir a necessidade de realizar a poda de sobreiros e azinheiras que se encontrem nos locais onde iram decorrer os trabalhos, vimos divulgar os locais onde poderem ocorrer intervenções:
»» Edital 34 - Rede Secundária de Faixas de Gestão Combustível - Substituição de Proprietários Privados
Cartografia de Localização - Edital 34
»» Edital 33 - Aviso aos Proprietários de Terrenos - Medidas de Proteção ao Sobreiro e à Azinheira
Cartografia AP 344 - Edital 32
Cartografia AP 327 - Edital 31
»» ALTERAÇÃO DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE MAÇÃO - AVISO
AIGP - ÁREAS INTEGRADAS DE GESTÃO DA PAISAGEM
Prevenção de Incêndios Florestais/ Regime excecional das redes de faixas de gestão de combustível
- Edital 3/2019 - Prevenção de Incêndios Florestais/ Regime excecional das redes de faixas de gestão de combustível
»» Para pesquisar se a sua propriedade rústica se encontra dentro da Faixa de gestão de combustível dos 50 m ou 100 m como referido Edital acima, aceda a: PMDFCI – Faixas de Gestão de Combustível online
»» Cartografia Freguesia a Freguesia, localidade a localidade.
Nota: Algumas localidades estão agrupadas no mesmo mapa, sendo que poderão não aparecer por ordem alfabética. Confirme.
Saiba mais clicando nas Freguesias que pretende consultar:
Freguesia de Amêndoa
Freguesia de Cardigos
Freguesia de Carvoeiro
Freguesia de Envendos
Freguesia de Ortiga
União de Freguesias de Mação, Penhascoso e Aboboreira
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DE MAÇÃO 2021-2030 – CONSULTA PÚBLICA
Vasco António Mendonça Sequeira Estrela, Presidente da Câmara Municipal de Mação, torna público que se encontra em discussão pública a atualização do PMDFCI – Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios do Município de Mação, a vigorar entre 2021 e 2030, conforme previsto nos n.ºs 6 e 7 do artigo 4.º do anexo ao Despacho n.º 443-A/2018, de 9 de janeiro, alterado pelo Despacho n.º 1222-B/2018, de 2 de fevereiro.
O período de consulta pública inicia-se no dia 27 de maio de 2021, ou seja, no dia seguinte à publicação deste Edital no Diário da República e decorre durante o período de 15 dias, estando o Plano e demais elementos que o constituem e acompanham disponíveis para consulta dos interessados aqui:
Para mais informações contactar o Gabinete Técnico Florestal/Serviço Municipal de Proteção Civil (contactos e horários no respetivo Edital).
