HASTA PÚBLICA LOTES
APOIO FILEIRA PEQUENOS RUMINANTES
APOIO FILEIRA DA APICULTURA
BOLSAS DE ESTUDO - ANO LETIVO 2024/2025
Regulamento Municipal de Concessão de Apoios Sociais do Município de Mação
Regulamento de Gestão e Utilização das Instalações Desportivas Municipais de Mação
Regulamento Municipal do Comércio Não Sedentário do Município de Mação
CONSULTA PÚBLICA DE PROJETO DE REGULAMENTO DAS PRAIAS FLUVIAIS
REGULAMENTO MUNICIPAL DE USO DE FOGO E DE LIMPEZA DE TERRENOS
REGULAMENTO PARA ATRIBUIÇÃO EXCECIONAL DE INCENTIVOS À FIXAÇÃO DE MÉDICOS NA UNIDADE DE SAÚDE DE MAÇÃO
FUNCIONAMENTO DA PISTA DE RALYCROSS DA BOAVISTA
REGULAMENTO DE APOIO MUNICIPAL À ESTERILIZAÇÃO DE ANIMAIS DE COMPANHIA
REGULAMENTO DE APOIO MUNICIPAL À ESTERILIZAÇÃO DE ANIMAIS DE COMPANHIA
»» Formulário para imprimir (pdf)
»»» PLANO MUNICIPAL PARA A IGUALDADE E NÃO DISCRIMIMAÇÃO
»»» REGULAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE MAÇÃO
»»» REGULAMENTO INTERNO DA UNIDADE DE EMBALAMENTO DE AZEITE
»»» NORMATIVO DE APOIO SOCIAL AOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE MAÇÃO
DOCUMENTOS CENTRO DE NEGÓCIOS / NINHO DE EMPRESAS
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, incluindo os de Corrupção e Infracções Conexas
INCENTIVO E APOIO À NATALIDADE
CAMPOS DE FÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAÇÃO
Regimentos
Regulamentos
»»» Regulamento de Resíduos Sólidos, Higiene e Limpeza Pública
»»» Regulamento de Publicidade no Município de Mação
»»» Regulamento do Transporte Público em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros
»»» Regulamento de Cedência de Lotes de Terreno nas Zonas Industriais — Concelho de Mação
»»» Regulamento Municipal de Apoio a Empresas e Entidades de Interesse Público
Tabelas e Taxas
BOLSAS DE ESTUDO - ANO LETIVO 2023/2024
CONSULTA PÚBLICA – REGULAMENTO GERAL DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
CONSULTA PÚBLICA – REGULAMENTO GERAL DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE GESTÃO DE RESÍDUOS URBANOS E DE SANEAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS DA TEJO AMBIENTE
