Regulamentos

 

»»» Transportes Escolares 2022/2023

 

»» Circuitos especiais - Transporte pela Câmara Municipal de Mação:

» Circuito 1 (Carrinha até Carvoeiro) AQUI

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»» Cardigos - Transporte pela empresa Caminhos Definidos Lda:

» Cardigos: Transporte para Cardigos-ligação à Rodoviária e Transporte para Cardigos-EB1+JICardigos AQUI

 

»» Lotes A a F - Transporte pela empresa Táxis Pombo

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»» Transportes pela Rodoviária do Tejo

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»»» BOLSAS DE ESTUDO 2022/2023

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» BOLETIM CANDIDATURA 2022/2023

 

 

PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA CONCESSÃO DO BAR DA PRAIA FLUVIAL DE CARVOEIRO

»» Peças Procedimentais:

» Despacho Início de Procedimento
» Edital
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» Caderno de encargos
» Anexo II - Mapa

 

PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA CONCESSÃO DO BAR DA PRAIA FLUVIAL DE CARDIGOS

»» Peças Procedimentais:

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»»» TARIFÁRIO 2020 DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS E SANEAMENTO - TEJO AMBIENTE

 

 

»»» REGULAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE MAÇÃO

 

 

»»» REGULAMENTO INTERNO DA UNIDADE DE EMBALAMENTO DE AZEITE

 

 

»»» HASTA PÚBLICA PARA ALIENAÇÃO, POR LOTES, DE MADEIRA DE PINHEIRO BRAVO E EUCALIPTO LOCALIZADOS NAS FIC e FGC DO CONCELHO DE MAÇÃO – CONVITE AQUI

» CE - CADERNOS DE ENCARGOS

» FIC AMÊNDOA

» FIC CARDIGOS

» FIC UNIÃO FREGUESIAS E ORTIGA

» MAPA - REDE VIÁRIA SECUNDÁRIA

 

 

»»» NORMATIVO DE APOIO SOCIAL AOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE MAÇÃO 

 

 

»»» DOCUMENTOS CENTRO DE NEGÓCIOS / NINHO DE EMPRESAS:

NORMAS DO CENTRO DE NEGÓCIOS DE MAÇÃO

FORMULÁRIO DE CANDIDATURA AO CENTRO DE NEGÓCIOS

ANEXO I

 

»»» Regulamento de Apoio às Associações do Concelho de Mação

FORMULÁRIO ATIVIDADE REGULAR

FORMULÁRIO ATIVIDADE ESPECÍFICA

FORMULÁRIO APOIO AO INVESTIMENTO

 

»»» Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, incluindo os de Corrupção e Infracções Conexas

 

»»» Regulamento de Urbanização e de Edificação do Município de Mação

 

»»» Obras de escassa relavância urbanística: Informação de Início de Trabalhos

 

»»» INCENTIVO E APOIO À NATALIDADE:

Regulamento de Incentivo à Natalidade e Apoio à Família

Formulário


»»» Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia

»»» Regulamento do Parque de Campismo

 

»»» Postura sobre Medidas de Protecção de Florestas contra Incêndios no Concelho de Mação

 

»»» Regimento da Câmara Municipal de Mação

 

»»» Regimento da Assembleia Municipal de Mação Parte1

»»» Regimento da Assembleia Municipal de Mação Parte 2

 

»»» Regulamento Água

 

»»» Regulamento de Resíduos Sólidos, Higiene e Limpeza Pública

 

»»» Regulamento de Publicidade no Municipio de Mação

 

»»» Regulamento do Transporte Público em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros

»»» Regulamento de Cedência de Lotes de Terreno nas Zonas Industriais — Concelho de Mação

 

»»» Regulamento Municipal de Apoio a Empresas e Entidades de Interesse Público

 

»»» Regulamento do gabinete de Apoio a Jovens e Pequenos Empresários/GAJPEe Pequenos Empresários/GAJPE

 

»»» Tabela de Taxas

Edital atualização Tabela de Taxas e Licenças aqui.

 

 

 

 

 

 

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