Regulamentos

Detalhes

Categoria: Institucional

REGULAMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE EXPLORAÇÃO DAS MODALIDADES AFINS DE JOGOS DE FORTUNA OU AZAR E OUTRAS FORMAS DE JOGO DO MUNICÍPIO DE MAÇÃO

REGULAMENTO DE APOIO MUNICIPAL À FILEIRA DOS PEQUENOS RUMINANTES

REGULAMENTO DE APOIO MUNICIPAL À FILEIRA DA APICULTURA

BOLSAS DE ESTUDO - ANO LETIVO 2024/2025
»» EDITAL
»» REGULAMENTO PARA ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO DE MAÇÃO (NOVO)
»» BOLETIM DE CANDIDATURA

Regulamento Municipal de Concessão de Apoios Sociais do Município de Mação
Publicação em DRE

Regulamento de Gestão e Utilização das Instalações Desportivas Municipais de Mação
Publicação em DRE

Regulamento Municipal do Comércio Não Sedentário do Município de Mação
Publicação em DRE

CONSULTA PÚBLICA DE PROJETO DE REGULAMENTO DAS PRAIAS FLUVIAIS

»» Edital aqui

»» Projeto de Regulamento aqui

REGULAMENTO MUNICIPAL DE USO DE FOGO E DE LIMPEZA DE TERRENOS

»» Regulamento aqui.

REGULAMENTO PARA ATRIBUIÇÃO EXCECIONAL DE INCENTIVOS À FIXAÇÃO DE MÉDICOS NA UNIDADE DE SAÚDE DE MAÇÃO

»» Regulamento aqui.

FUNCIONAMENTO DA PISTA DE RALYCROSS DA BOAVISTA

»»» NORMAS DE FUNCIONAMENTO DA PISTA DE RALLYCROSS DA BOAVISTA 

»»» REGULAMENTO DE APOIO MUNICIPAL À ESTERILIZAÇÃO DE ANIMAIS DE COMPANHIA

»» Formulário para imprimir (pdf)

»» Formulário online

»»» PMAC - Plano Municipal de Ação Climática

»»» Diagnóstico Social de Mação

»»» Plano de Desenvolvimento Social 2023-2026

»»» PLANO MUNICIPAL PARA A IGUALDADE E NÃO DISCRIMIMAÇÃO

»»» REGULAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE MAÇÃO

»»» REGULAMENTO INTERNO DA UNIDADE DE EMBALAMENTO DE AZEITE

»»» NORMATIVO DE APOIO SOCIAL AOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE MAÇÃO 

»»» DOCUMENTOS CENTRO DE NEGÓCIOS / NINHO DE EMPRESAS:

NORMAS DO CENTRO DE NEGÓCIOS DE MAÇÃO

FORMULÁRIO DE CANDIDATURA AO CENTRO DE NEGÓCIOS

ANEXO I

»»» Regulamento de Apoio às Associações do Concelho de Mação

FORMULÁRIO ATIVIDADE REGULAR

FORMULÁRIO ATIVIDADE ESPECÍFICA

FORMULÁRIO APOIO AO INVESTIMENTO

»»» Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, incluindo os de Corrupção e Infracções Conexas

»» Relatório

»» Quadro

»»» Regulamento de Urbanização e de Edificação do Município de Mação

»»» Obras de escassa relavância urbanística: Informação de Início de Trabalhos

»»» INCENTIVO E APOIO À NATALIDADE:

» Regulamento de Incentivo à Natalidade e Apoio à Família

» Formulário

»»» CAMPOS DE FÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAÇÃO

» Regulamento

» Ficha de Critérios

»»» Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia

 

»»» Postura sobre Medidas de Protecção de Florestas contra Incêndios no Concelho de Mação

»»» Regimento da Câmara Municipal de Mação

»»» Regimento da Assembleia Municipal de Mação

»»» Regulamento Água

»»» Regulamento de Resíduos Sólidos, Higiene e Limpeza Pública

»»» Regulamento de Publicidade no Município de Mação

»»» Regulamento do Transporte Público em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros

»»» Regulamento de Cedência de Lotes de Terreno nas Zonas Industriais — Concelho de Mação

»»» Regulamento Municipal de Apoio a Empresas e Entidades de Interesse Público

»»» Regulamento do gabinete de Apoio a Jovens e Pequenos Empresários/GAJPEe Pequenos Empresários/GAJPE

»»» Tabela de Taxas

Edital atualização Tabela de Taxas e Licenças aqui.

CONSULTA PÚBLICA – REGULAMENTO GERAL DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE GESTÃO DE RESÍDUOS URBANOS E DE SANEAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS DA TEJO AMBIENTE

»»» EDITAL

»»» PROPOSTAS DE REGULAMENTO GERAL DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE GESTÃO DE RESÍDUOS URBANOS E DE SANEAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS DA TEJO AMBIENTE