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NOVO PACOTE DE APOIOS CMM

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brasão

Foi aprovado em Reunião de Câmara de 24 de fevereiro 2021, por proposta do sr. Presidente, um pacote de medidas de apoio para o Concelho, no sentido do que já aconteceu em abril de 2020.

São várias medidas de apoio aos Munícipes, Empresas e Agentes Económicos, que se vêm juntar a outras já tomadas em relação a IPSS e Bombeiros, e em complemento a todas aquelas já implementadas e divulgadas.

No dia 24 de fevereiro 2021, foi assim aprovado:

1. Devolução do valor liquidado nas faturas referentes a Água, Saneamento e RSU, com exceção das tarifas fixas, aos Munícipes que manifestarem essa intenção. Esta medida aplicar-se-á às faturas emitidas nos meses de marços e abril 2021;

2. Devolução, após comprovativo de pagamento, às empresas de 50% do valor pago de IMI, dos imóveis afetos à atividade da empresa;

3. Devolução, após comprovativo de pagamento, de 50% do valor liquidado, referente ao arrendamento de espaços comerciais/empresa, dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021;

4. Isenção e/ou devolução de 50% do pagamento de rendas às empresas com contratos de arrendamento no Centro de Negócios e GAJPE, mediante comprovativo de pagamento, dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021;

5. Suspensão do pagamento de rendas dos espaços concessionados, nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021;

6. Manutenção de todos os apoios em vigor desde o início da Pandemia a todos os Munícipes e Entidades do nosso Concelho, bem como às diversas Autoridades que têm intervindo no âmbito desta Pandemia.
 
As informações sobre pedidos / procedimentos para os refridos apoio serão divulgadas em março.

Refira-se que também o Serviço de Ação Social da Autarquia se encontra no terreno contactando coma população idosa, sobretudo a mais isolada e vulnerável, para aferir necessidades e para combater a solidão. Esta ação é feita presencialmente, com a devida distância, ou por telefone, através de uma conversa.
 

Também o serviço de Transportes da Câmara Municipal de Mação está a apoiar os Munícipes mais idosos que não têm meios próprios de deslocação para a toma da vacina, e que o manifestem quando contactados pelo Centro de Saúde, que depois informa a Câmara.
 
 

QUEIMAS E QUEIMADAS

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Queima 2019

Queimada 2019

INFORMAÇÕES PELO NÚMERO:

800 200 520 (custo de chamada local, todos os dias das 8h às 21h.)

"O uso do fogo encontra-se associado a várias práticas agrícolas e florestais, no entanto, são vários os casos em que estas atividades se descontrolam e originam grandes incêndios com graves consequências ecológicas e socioeconómicas.

Cerca de 98% das ocorrências em Portugal Continental têm causa humana. Assim, torna-se urgente uma alteração de comportamentos na sociedade de modo a que possam ser realizadas as mesmas práticas, mas com um menor risco, ou seja, com uma menor probabilidade de originar incêndios rurais". (in: fogos.icnf.pt)

QUEIMA
Uso do fogo para eliminação de sobrantes de exploração florestal ou agrícola como podas de vinhas, de oliveiras, entre outros, cortados e amontoados.

QUEIMADA
Uso de fogo para renovação de pastagens ou eliminação de restolhos e de sobrantes de exploração florestal ou agrícola, cortados e não amontoados.

No site do ICNF encontra várias informações sobre Queimas e Queimadas, AQUI.

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