INOVAÇÃO PRODUTIVA INTERIOR
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Deixamos AVISO e informação do Gabinete da Secretária de Estado da Valorização do Interior:
"Face ao número significativo de intenção de candidaturas ao Aviso Inovação Produtiva para Territórios do Interior (Aviso º 08/SI/2020), as Autoridades de Gestão do POR Norte, Centro e Algarve, decidiram proceder a um ajustamento da data limite, prorrogando o prazo de encerramento, por forma a permitir que todas as entidades interessadas possam elaborar a candidatura e submetê-la com sucesso, de acordo com a dotação disponível.
A presente alteração do Aviso tem por objetivo o alargamento do período para apresentação de candidaturas em Programas Operacionais Regionais, com disponibilidade orçamental face à dotação indicativa, sendo criada para esse efeito uma fase adicional - Fase IV de 08 de setembro até 31 dezembro de 2020 -, alertando-se, contudo, para que o aviso suspende a qualquer momento, em função do esgotamento da dotação prevista no mesmo.
Por outro lado, a dotação referente à fase IV terá uma afetação específica aos projetos cujos investidores têm o estatuto de Investidor da Diáspora. Assim 30% desta dotação será para financiar projetos cujos investidores têm o estatuto de Investidor da Diáspora.
O estatuto de Investidor da Diáspora, previsto no Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora (PNAID), recentemente aprovado pelo Governo através da RCM n.º 64/2020, de 18 de agosto, pode ser requerido por qualquer cidadão português, lusodescendente ou nascido no estrangeiro, a quem tenha sido atribuída (ou tenha direito a que lhe seja atribuída) a nacionalidade portuguesa, que resida ou tenha residido por mais de um ano fora de Portugal nos últimos dois anos anteriores à data em que requer o referido estatuto e que pretenda realizar, independentemente de regresso, projeto(s) de investimento em Portugal, a título individual ou através de entidade empresarial cujo capital detenha em mais de 50%. Poderá informar-se sobre como obter o estatuto de Investidor da Diáspora, atribuído pelo membro do Governo responsável pela área das Comunidades Portuguesas, no Portal das Comunidades Portuguesas.
ABERTURA DAS PISCINAS
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As Piscinas Municipais Cobertas/Ginásio abriram a época 2020/2021 no dia 14 setembro 2020. Há novas regras de funcionamento.
Conheça o Plano de Contingência COVID-19 Piscinas Municipais Cobertas/Ginásio AQUI.
As Piscinas Cobertas de Mação reabrem de acordo com as regras estabelecidas pela Direção Geral de Saúde.
As novas regras de funcionamento poderão ser alteradas ao longo da época sempre que as diretrizes da DGS assim o exijam.
É obrigatória a utilização de máscara em todos os espaços, exceto dentro do cais e dentro do ginásio durante a prática de exercício físico.
SÉNIORES
Seguindo as orientações das entidades de saúde competentes, não é recomendada a retoma de sessões de grupo dedicadas a grávidas, idosos, ou pessoas com doenças crónicas.
Por conseguinte, até nova avaliação, as aulas de Hidrosenior estarão suspensas, não devendo os utentes com idade igual ou superior a 65 anos frequentar outras aulas/modalidades.
REGRAS GERAIS DE UTILIZAÇÃO DA PISCINA:
Turmas com lotação reduzida;
Os balneários só serão utilizados para mudança de roupa, não sendo permitida a utilização dos duches;
Na receção apenas é permitida a permanecia dos utentes que estão a entrar para a aula, 5 minutos antes do inicio da mesma , e de duas pessoas para pagamentos/informações;
As bancadas estão encerradas, exceto para os pais/acompanhantes de crianças dos 3 aos 8 anos, sendo obrigatório o cumprimento das regras de distanciamento social;
Utilização livre – das 9h30 às 18h00;
Os acertos dos pagamentos da época passada serão regularizados apenas durante o mês de setembro.
REGRAS GERAIS DE UTILIZAÇÃO DO GINÁSIO:
As aulas serão por marcação prévia mensal com um máximo de 5 alunos;
É obrigatório o uso de toalha;
Os utilizadores do ginásio não poderão utilizar os balneários;
Só é permitido levar garrafa de água e telemóvel para o interior do ginásio;
Devido à limitação do número de utentes NÃO haverá utilização livre.
