CANDIDATURA AO FFP - VELUTINA
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Informamos que o Município de Mação viu aprovada candidatura para "Apoio para a destruição dos ninhos de Vespa velutina - 2019.", através do Fundo Florestal Permamnente.
O apoio financeiro para a destruição dos ninhos de Vespa velutina insere-se no eixo de intervenção “Funções ecológicas, sociais e culturais da floresta”, do Regulamento do Fundo Florestal Permanente, aprovado pela Portaria n.º 77/2015, de 16 de março, na sua redação atual.
Este financiamento vem apoiar os municípios na tarefa de deteção e destruição dos ninhos e colónias de Vespa velutina, grande predador de abelhas e de outros insetos que, ao colocar em risco os recursos apícolas, surge como uma ameaça ao cumprimento, pelos espaços florestais, da imprescindível função ecológica e, por consequência, agrícola e económica, que é a polinização das plantas.
Referir que, até ao final de 2019 foram detetados e destruídos 65 ninhos no Concelho de Mação.
CANDIDATURA AO FFP - GTF
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Informamos que o Município de Mação viu aprovada candidatura para "Apoio ao Funcionamento dos Gabinetes Técnicos Florestais - 2019", através do Fundo Florestal Permamnente.
O apoio financeiro ao funcionamento dos Gabinetes Técnicos Florestais insere-se no eixo de intervenção “Defesa da floresta contra incêndios e agentes bióticos”, do Regulamento do Fundo Florestal Permanente, aprovado pela Portaria n.º 77/2015, de 16 de março, na sua redação atual.
A Lei que estabelece a transferência de atribuições para os municípios em matéria de constituição e funcionamento dos Gabinetes Técnicos Florestais (GTF), bem como outras no domínio da prevenção e da defesa da floresta, determina no seu artigo 5.º que são transferidas anualmente para os municípios as dotações inscritas no Fundo Florestal Permanente.
Puderam beneficiar do presente regime de apoios os municípios com GTF operacionais e que reúnam os requisitos de elegibilidade, como acontece em Mação.
