VESPA VELUTINA 2021
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Conforme temos vindo a noticiar, o primeiro ninho de vespa asiática foi detetado em Mação em setembro de 2018. De imediato, a Câmara Municipal de Mação, atenta a este grave problema que já afeta quase toda a Europa e pode por em causa a segurança e bem-estar da população e a viabilidade da fileira apícola, procedeu de imediato à elaboração de um Plano de Intervenção Municipal, que inclui Plano de Contingência e metodologias de atuação, assim como a divulgação de informação pela população, através de folhetos, cartazes e notícias várias.
NINHOS:
Após lhe ser ministrada formação específica, os Serviços de Proteção Civil Municipais procederam à destruição de 15 ninhos em 2018, 65 em 2019 e 45 em 2020, não tendo ainda sido nenhum ninho detetado neste primeiro trimestre de 2021.
Por outro lado, apostando na prevenção, privilegiou-se a captura de vespas potenciais fundadoras de colónias na Primavera, tendo sido colocadas 50 armadilhas em 2019, que capturaram 150 vespas asiáticas, e cerca de 600 em 2020, tendo sido recolhidas e destruídas 2.750 vespas.
2021:
Apesar de ser iniciado apenas no dia 19 de março a colocação de armadilhas no corrente ano de 2021, já foram capturadas mais de 1.000 vespas fundadoras por cerca de 300 armadilhas instaladas.
Todo este esforço de prevenção e combate tem sido compensador, pois temos evitado a presença e destruição de centenas ou até milhares de ninhos, como tem sucedido em tantos Municípios do País. Certamente que, com a coordenação e esforço dos Serviços de Proteção Civil da Câmara Municipal e o empenho e colaboração de todos, reduziremos esta praga, que assumidamente se encontra sob controlo.
O QUE FAZER:
Alerta-se a população para que, se se depararem com qualquer ninho de vespa, contactem de imediato a Câmara Municipal, Juntas de Freguesia ou a Melbandos, Cooperativa de Apicultores de Mação. Relembramos que o contacto direto ou a mera aproximação de um ninho a menos de 5 metros pode desencadear uma resposta de grupo extremamente agressiva, podendo as vespas perseguir a fonte de ameaça durante mais de 500 metros, com consequências fatais.
Mais informações AQUI.
APOIOS COVID-19 EM 2021
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Como já divulgámos foi deliberado pelo Executivo Municipal, em reunião ordinária de 23 de fevereiro de 2021, por proposta do Presidente da Câmara Municipal de Mação, avançar com várias medidas de apoio a Munícipes, Empresas, Agentes Económicos e outras Entidades, no âmbito da Pandemia Covid-19.
Informamos que os procedimentos para cada tipo de apoio são os seguintes:
1. Devolução do valor liquidado nas faturas referentes a Água, Saneamento e RSU, com exceção das tarifas fixas, aos Munícipes que manifestarem essa intenção. Esta medida aplicar-se-á às faturas emitidas nos meses de março e abril.
Procedimentos:
Os interessados em usufruir deste apoio deverão:
- Preencher formulário próprio disponibilizado em formato papel e nas plataformas digitais da Autarquia (site e facebook, com disponibilização de ficheiro para impressão ou link para formulário online) e enviar para CMM juntamente com os documentos solicitados;
- Anexar cópia da(s) fatura(s), frente e verso;
- Anexar comprovativo de pagamento da(s) fatura(s).
Data limite para entrega de pedidos relativos a este apoio: 30 de junho de 2021.
2. Devolução às empresas de 50% do valor pago de IMI, após comprovativo de pagamento, dos imóveis afetos à atividade da empresa.
Procedimentos:
Os interessados em usufruir deste apoio deverão:
- Preencher formulário próprio disponibilizado em formato papel e nas plataformas digitais da Autarquia (site e facebook, com disponibilização de ficheiro para impressão ou link para formulário online) e enviar para a CMM juntamente com os documentos solicitados:
- Anexar caderneta predial do(s) prédio(s);
- Anexar nota de liquidação do IMI;
- Anexar comprovativo(s) de liquidação do IMI;
- Anexar Declaração em como o(s) prédio(s) indicados estão afetos à atividade da empresa (disponibilizada em papel e nas plataformas digitais da CMM).
Declaração (para assinar) Aqui.
3.Devolução, após comprovativo de pagamento de rendas, de 50% do valor liquidado, referente aos espaços comerciais/empresa, dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021.
Procedimentos:
Os interessados em usufruir deste apoio deverão:
- Preencher formulário próprio disponibilizado em formato papel e nas plataformas digitais da Autarquia (site e facebook, com disponibilização de ficheiro para impressão ou link para formulário online) e enviar para a CMM juntamente com os documentos solicitados:
- Anexar comprovativo(s) de pagamento (recibos) das rendas;
- Anexar cópia do contrato de arrendamento.
Data limite para entrega de pedidos relativos a este apoio: 30 de junho de 2021.
4. Isenção e/ou devolução de 50% do pagamento de rendas às empresas com contratos de arrendamento no Centro de Negócios e GAJPE, mediante comprovativo de pagamento, dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021.
Procedimentos:
Os interessados em usufruir deste apoio deverão:
- Preencher formulário próprio disponibilizado em formato papel e nas plataformas digitais da Autarquia (site e facebook, com disponibilização de ficheiro para impressão ou link para formulário online) e enviar para a CMM juntamente com os documentos solicitados:
- Anexar comprovativo(s) de pagamento (recibos) das rendas;
- Anexar cópia do contrato de arrendamento.
Data limite para entrega de pedidos relativos a este apoio: 30 de junho de 2021.
5.Suspensão do pagamento de rendas e espaços concessionados, nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021.
- Os serviços da CMM tratarão diretamente com o(s) concessionário(s).
Formas de envio do formulário e documentos:
À exceção do ponto 5, todos os pedidos de apoio poderão ser efetuados das seguintes formas:
* Através do preenchimento do formulário online;
* Enviados para o email Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. (ficheiros até 9MB);
* Enviados por correio;
* Entregues na receção da Câmara Municipal de Mação.
NOTAS:
Todos os pedidos darão entrada na Secção de Expediente da CMM e despachados para o serviço responsável pela coordenação dos processos.
Os formulários em formato papel serão distribuídos em todo o Concelho a partir do dia 17 de março 2021.
