Editais

 

»» ALTERAÇÃO DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE MAÇÃO - AVISO

 

AIGP - ÁREAS INTEGRADAS DE GESTÃO DA PAISAGEM:

» Edital 8/2022

» Edital 9/2022

» Edital 10/2022

» Edital 11/2022

» Edital 12/2022

» Edital 13/2022

» Edital 14/2022

» Edital 15/2022

» Edital 16/2022

 

 

DESPACHO Nº 8/2022
Delegação e Subdelegação de poderes para o exercício de competências do Presidente da Câmara Municipal no Diretor de Agrupamento de Escolas da rede pública do Município de Mação - AQUI

 

 

CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO DO BAR DA ALBUFEIRA DA BARRAGEM DE ORTIGA

» Edital
» Programa Procedimento
» Caderno de Encargos

» Anexo I
» Anexo II

 

 

 

CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO DA ALBUFEIRA E PARQUE DE CAMPISMO DE ORTIGA

» Edital

» Programa Procedimento

» Caderno de Encargos

 

 EDITAIS GABINETE FLORESTAL - FEVEREIRO 2022

EDITAL N.º 2/2022 - AVISO AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS (União Freguesias Mação, Penhascoso e Aboboreira)

MAPA

EDITAL N.º 3/2022 - AVISO AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS (Envendos)

MAPA

 

 

- ALVARÁ PARA LICENCIAMENTO DE LOTEAMENTO 1/2022

 

»» PROCEDIMENTO PARA A CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO DO BAR DO CINE-TEATRO MUNICIPAL DE MAÇÃO

- EDITAL 1/2022

- PROGRAMA PROCEDIMENTOS

- CADERNO ENCARGOS

- ANEXO 1 - PLANTA

 

» EDITAL DIA DA DEFESA 2022

 

» ANÚNCIO/EDITAL - AVISO AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS - Candidatura n.º PDR2020-814-061391

A Câmara Municipal apresentou uma candidatura à Operação 8.1.4 – Estabilização de Emergência Pós-Incêndio, Medida do PDR 2020, cujo objetivo principal é a recuperação das infraestruturas florestais danificadas pelo incêndio rural com Início em Fundada (Vila de Rei), bem como o controlo da erosão e a proteção de encostas declivosas, minimizando os efeitos junto da população. A área de presente Intervenção abrange parcialmente as Freguesias de Amêndoa e Cardigos.
As intervenções a realizar, decorrerão no período compreendido entre 17 de janeiro de 2022 e 11 de junho de 2022.

- Edital AQUI

- CORTEPROCESAMENTO BARREIRAS FUNDADE FUNDADA MAPA1

- CORTEPROCESAMENTO BARREIRAS FUNDADE FUNDADA MAPA2

- CORTEPROCESAMENTO BARREIRAS FUNDADE FUNDADA MAPA3

- CORTEPROCESAMENTO BARREIRAS FUNDADE FUNDADA MAPA4

 

 

» ALIENAÇÃO, EM HASTA PÚBLICA, DE 7 VIATURAS USADAS, 1 SEMIREBOQUE E 1 CONTENTOR

- EDITAL 2125/P9/2021

- PROGRAMA DE PROCEDIMENTO

- CADERNO DE ENCARGOS

 

 

- EDITAL 20/2021 - Defesa da Floresta Contra Incêndios

 

- EDITAL 19/2021 - Defesa da Floresta Contra Incêndios

 

 

PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DE MAÇÃO 2021-2030 – CONSULTA PÚBLICA 

 

Vasco António Mendonça Sequeira Estrela, Presidente da Câmara Municipal de Mação, torna público que se encontra em discussão pública a atualização do PMDFCI – Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios do Município de Mação, a vigorar entre 2021 e 2030, conforme previsto nos n.ºs 6 e 7 do artigo 4.º do anexo ao Despacho n.º 443-A/2018, de 9 de janeiro, alterado pelo Despacho n.º 1222-B/2018, de 2 de fevereiro.
O período de consulta pública inicia-se no dia 27 de maio de 2021, ou seja, no dia seguinte à publicação deste Edital no Diário da República e decorre durante o período de 15 dias, estando o Plano e demais elementos que o constituem e acompanham disponíveis para consulta dos interessados aqui:

 

 - Publicação em DRE

 - Formulário Consulta Pública

  - PMDFCI Caderno I

 - Cartografia Caderno I

  - PMDFCI Caderno II

 - Cartografia Caderno II

 

Para mais informações contactar o Gabinete Técnico Florestal/Serviço Municipal de Proteção Civil (contactos e horários no respetivo Edital).

 

 

 

- PROCEDIMENTO CONCURSAL_Processo n.º23/2021_ Transportes Escolares 2021/2022

» Programa de Procedimento

» Caderno de Encargos

» Publicação em Diário da República

 

 

 

- PROCEDIMENTOS CONCURSAIS PARA CONCESSÃO DOS BARES DAS PRAIAS FLUVIAIS DE CARDIGOS E CARVOEIRO

* Peças procedimentais AQUI.

 

 

- EDITAL 20/2020

MAPA LOCALIZAÇÃO CARDIGOS

MAPA LOCALIZAÇÃO MAÇÃO

 

- EDITAL 19/2020

 

 

- FORNECIMENTO CONTINUADO DE REFEIÇÕES ESCOLARES - EB1 E JI DE MAÇÃO - ANO LETIVO 2020/2021

» Programa de Procedimento

» Caderno de Encargos

» Publicação em Diário da República

 

 - EDITAL 8/2020 - CEMITÉRIOS MUNICIPAIS (ESTADO DE EMERGÊNCIA)

»» Edital aqui

 

- EDITAL 02/2020 _ MAPA AQUI

 

- EDITAL 21/2019 - ROTAS DE MAÇÃO - CONSULTA PÚBLICA

 

- EDITO - DIREÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA - PROC. 171/14.13/34

 

- EDITAL 6/2019 - DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS - Redes secundárias de faixas de gestão de combustível (Rede Viária)

 

- Edital 5 / 2019 - Queima de Sobrantes

 

- Edital 3/2019 - Prevenção de Incêndios Florestais/ Regime excecional das redes de faixas de gestão de combustível
 »» Para pesquisar se a sua propriedade rústica se encontra dentro da Faixa de gestão de combustível dos 50 m ou 100 m como referido Edital acima, aceda a: PMDFCI – Faixas de Gestão de Combustível online

»» Cartografia Freguesia a Freguesia, localidade a localidade.

Nota: Algumas localidades estão agrupadas no mesmo mapa, sendo que poderão não aparecer por ordem alfabética. Confirme.

Saiba mais clicando nas Freguesias que pretende consultar:

Freguesia de Amêndoa

Localidades de A a G

Localidades de J a V

Freguesia de Cardigos

Localidades de A a C

Localidades de F a V

Freguesia de Carvoeiro

Localidades de B a F

Localidades de G a S

Freguesia de Envendos

Localidades de A a R

Localidades de S a Z

Freguesia de Ortiga

Freguesia de Ortiga

União de Freguesias de Mação, Penhascoso e Aboboreira

Localidades de A a C

Localidades de E a P

Localidades de Q a V

 

- Edital 2/2019 - FAIXAS DE INTERRUPÇÃO DE COMBUSTÍVEIS

 

- Edital 1/2019 - Atualização Tabela Taxas e Licenças

Tabela atualizada aqui.

 

 - Tarifário do Serviço de Abastecimento Público de Águas do Concelho de Mação a aplicar em 2019

 

- EDITAL N.º 22/2018 - FAIXAS DE INTERRUPÇÃO DE COMBUSTÍVEIS

-- FIC AMÊNDOA (MAPA)

-- FIC CARDIGOS (MAPA)

-- FIC UNIÃO DE FREGUESIAS (MAPA)

-- FIC UNIÃO DE FREGUESIA / ORTIGA (MAPA)

 

 

- Edital - Plano de Controlo de Qualidade da Água

Para efeitos do disposto no art.º 17º, do Decreto-Lei n.º 306/2007, de 27 de Agosto, se publicam os resultados analíticos obtidos na implementação do Plano de Controlo de Qualidade de Água, distribuída no Concelho de Mação durante o 1.º trimestre 2018.

 

- Edital - Discussão Publica ORU Mação

 

- Edital referente aos trabalhos a realizar nas Faixas de Gestão de Combustível junto de estradas da responsabilidade deste Município nas Freguesias de Amêndoa e Cardigos.

 

 

– Edital 1/2018 – Prevenção de Incêndios Florestais – Decreto-lei n.º 124/2006 de 28 de junho – Redes secundárias de faixas de gestão de combustível – edifícios inseridos em espaços rurais 

 

– Edital 3/2018 – Prevenção de Incêndios Florestais – Decreto-lei n.º 124/2006 de 28 de junho – Redes secundárias de faixas de gestão de combustível 

 

Edital 1/2018 e Edital 3/2018:

Cartografia Freguesia a Freguesia, localidade a localidade.

Nota: Algumas localidades estão agrupadas no mesmo mapa, sendo que poderão não aparecer por ordem alfabética. Confirme.

Saiba mais clicando nas Freguesias que pretende consultar:

 

Freguesia de Amêndoa

Localidades de A a G

Localidades de J a V

 

Freguesia de Cardigos

Localidades de A a C

Localidades de F a V

 

Freguesia de Carvoeiro

Localidades de B a F

Localidades de G a S

 

Freguesia de Envendos

Localidades de A a R

Localidades de S a Z

 

Freguesia de Ortiga

Freguesia de Ortiga

 

União de Freguesias de Mação, Penhascoso e Aboboreira

Localidades de A a C

Localidades de E a P

Localidades de Q a V

 

 

Praga das Palmeiras_DRALVT

 

Inventário Florestal Nacional_ICNF

 

Limpeza linhas de água_ APA

 

Verificação instrumentos de medição

 

Edital e localização, referente aos trabalhos a realizar nas FGC junto de estradas da responsabilidade deste Município nas Freguesias de Amêndoa e Cardigos.

Regulamentos

 

 

»»» REGULAMENTO E INSCRIÇÕES VIAGEM À EUROPA 2022
»» Lista de Selecionados - Viagem à Europa 2022 (atualizado a 25.05.2022)

 

»»» BOLSAS DE ESTUDO 2021/2022

» EDITAL BOLSAS DE ESTUDO 

» REGULAMENTO BOLSAS DE ESTUDO

» BOLETIM CANDIDATURA 2021/2022

 

 

PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA CONCESSÃO DO BAR DA PRAIA FLUVIAL DE CARVOEIRO

»» Peças Procedimentais:

» Despacho Início de Procedimento
» Edital
» Programa de procedimento
» Caderno de encargos
» Anexo II - Mapa

 

PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA CONCESSÃO DO BAR DA PRAIA FLUVIAL DE CARDIGOS

»» Peças Procedimentais:

» Despacho Início de Procedimento

» Edital
» Programa de procedimento
» Caderno de encargos
» Anexo II - Mapa

 

 

 

 

»»» TARIFÁRIO 2020 DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS E SANEAMENTO - TEJO AMBIENTE

 

 

»»» REGULAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE MAÇÃO

 

 

»»» REGULAMENTO INTERNO DA UNIDADE DE EMBALAMENTO DE AZEITE

 

 

»»» EDITAL 7/2019 - INFORMAÇÃO SOBRE GRANDE ROTA DO TEJO - PERCURSOS PEDESTRES

 

»»» PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA A VIGILÂNCIA E CONTROLO DA VESPA VELUTINA NO CONCELHO DE MAÇÃO: PROGRAMA DE INTERVENÇÃO MUNICIPAL - CMM - 2019

 

»»» PROGRAMA DO SEMINÁRIO INTERNACIONAL APHELEIA

 

 

 »»» REGULAMENTO PROGRAMA "JOVEM AUTARCA" 2019/2020

 

»»» HASTA PÚBLICA PARA ALIENAÇÃO, POR LOTES, DE MADEIRA DE PINHEIRO BRAVO E EUCALIPTO LOCALIZADOS NAS FIC e FGC DO CONCELHO DE MAÇÃO – CONVITE AQUI

» CE - CADERNOS DE ENCARGOS

» FIC AMÊNDOA

» FIC CARDIGOS

» FIC UNIÃO FREGUESIAS E ORTIGA

» MAPA - REDE VIÁRIA SECUNDÁRIA

 

 

»»» NORMATIVO DE APOIO SOCIAL AOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE MAÇÃO 

 

 

»»» DOCUMENTOS CENTRO DE NEGÓCIOS / NINHO DE EMPRESAS:

NORMAS DO CENTRO DE NEGÓCIOS DE MAÇÃO

FORMULÁRIO DE CANDIDATURA AO CENTRO DE NEGÓCIOS

ANEXO I

 

»»» Regulamento de Apoio às Associações do Concelho de Mação

FORMULÁRIO ATIVIDADE REGULAR

FORMULÁRIO ATIVIDADE ESPECÍFICA

FORMULÁRIO APOIO AO INVESTIMENTO

 

»»» Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, incluindo os de Corrupção e Infracções Conexas

 

»»» Regulamento de Urbanização e de Edificação do Município de Mação

 

»»» Obras de escassa relavância urbanística: Informação de Início de Trabalhos

 

»»» INCENTIVO E APOIO À NATALIDADE:

Regulamento de Incentivo à Natalidade e Apoio à Família

Formulário


»»» Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia

»»» Regulamento do Parque de Campismo

 

»»» Postura sobre Medidas de Protecção de Florestas contra Incêndios no Concelho de Mação

 

»»» Regimento da Câmara Municipal de Mação

 

»»» Regimento da Assembleia Municipal de Mação Parte1

»»» Regimento da Assembleia Municipal de Mação Parte 2

 

»»» Regulamento Água

 

»»» Regulamento de Resíduos Sólidos, Higiene e Limpeza Pública

 

»»» Regulamento de Publicidade no Municipio de Mação

 

»»» Regulamento do Transporte Público em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros

»»» Regulamento de Cedência de Lotes de Terreno nas Zonas Industriais — Concelho de Mação

 

»»» Regulamento Municipal de Apoio a Empresas e Entidades de Interesse Público

 

»»» Regulamento do gabinete de Apoio a Jovens e Pequenos Empresários/GAJPEe Pequenos Empresários/GAJPE

 

»»» Tabela de Taxas

Edital atualização Tabela de Taxas e Licenças aqui.

 

 

 

 

 

 

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