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 ESTAÇÕES METEOROLOGICAS
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Anúncio/Edital 2/2015

Macao

 

Ao abrigo do DL 17/2009 de 14 de Janeiro, de acordo com o Plano Municipal da Defesa da Floresta Contra Incêndios informam-se os proprietários dos terrenos sob as linhas eléctricas de média e alta tensão da responsabilidade da EDP, que esta empresa irá desenvolver trabalhos de Gestão de Combustível nos terrenos confinantes com estas.
Os trabalhos irão decorrer entre a EM 536 e a Praia Fluvial de Cardigos e serão executados trabalhos de silvicultura com o objectivo de proceder  ao  controle  do  material  combustível,  numa  faixa correspondente  a  30,00m  (trinta  metros),  correspondendo  a  uma  faixa  de largura não inferior a 15,00m (quinze metros) para cada um dos lados.
A área total a intervir é de aproximadamente 4.67 ha (quatro virgula sessenta e sete hectares).

 

Consulte o Edital aqui:

edital

Discussão Pública

Câmara

 

Projecto de Regulamento Municipal de Apoio às Associações do Concelho de Mação

 

Em reunião da Câmara Municipal de Mação foi deliberado por unanimidade aprovar e submeter à discussão pública o Projeto de Regulamento Municipal de Apoio às Associações do Concelho de Mação, pelo período de 30 dias úteis, contados a partir da data da publicação do Edital no Diário da República.

O referido projeto encontra-se disponível junto do Secretariado da Presidência, no Edifício do Paços do Concelho, sito na Rua Pe. António Pereira de Figueiredo, onde poderá ser consultado em horário normal de expediente das 09:00h às 12:30h e das 14:00h às 17:30h, bem como na página do Município em www.cm-macao.pt.

Durante o período referido qualquer interessado poderá apresentar por escrito ou enviar por correio ou e-mail, ( Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. ), reclamações, observações ou sugestões que findo o período de discussão publica serão objeto de apreciação e ponderação pelo Executivo Municipal.