Ordenamento do Território

Detalhes

Categoria: Município

SEGUNDA ALTERAÇÃO SIMPLIFICADA DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE MAÇÃO

Aviso – Abertura do período de discussão pública 

Ficheiros complementares:

- Planta de localização 

- Extracto da planta de ordenamento do PDM 

- Extracto da planta de condicionantes do PDM 

- Extracto da planta de REN do PDM 

- Informação técnica 

- Relatório de fundamentação da proposta 

ALTERAÇÃO SIMPLIFICADA DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE MAÇÃO

AVISO - APROVAÇÃO

Ficheiros complementares:

- Cartograma de posicionamento do extracto da planta de ordenamento com a alteração aprovada

- Extracto da planta de ordenamento do PDM
- Extracto da planta de condicionantes do PDM
- Extracto da planta de REN do PDM
- Relatório de fundamentação da proposta

- Acta da conferência procedimental

ÁREAS DE REABILITAÇÃO URBANA

Elementos de delimitação e aprovação das várias Áreas de Reabilitação Urbana do concelho de Mação, para os efeitos do disposto no n.º 5 do artigo 13.º do Decreto - Lei n.º 307/2009, de 23 de outubro, na actual redacção.

Aprovação em Reunião Câmara e Assembleia Municipal - Minutas das Actas

Área de Reabilitação Urbana de Aboboreira

Edital

Projeto

Área de Reabilitação Urbana de Amêndoa

Edital

Projeto

Área de Reabilitação Urbana de Cardigos

Edital

Projeto

Área de Reabilitação Urbana de Carvoeiro

Edital

Projeto

Área de Reabilitação Urbana de Envendos

Edital

Projeto

Área de Reabilitação Urbana de Ortiga

Edital

Projeto

Área de Reabilitação Urbana de Penhascoso

Edital

Projeto

PLANO DE PORMENOR DOS ATOLEIROS

»»»  Aviso n.º 12122/2021 -  Aprovação do Plano de Pormenor dos Atoleiros AQUI

Vasco António Mendonça Sequeira Estrela, Presidente da Câmara Municipal de Mação torna público, nos termos e para os efeitos do disposto na alínea f) do n.º 4 do artigo 191.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que por deliberação da Assembleia Municipal, na sua sessão de 29 de abril de 2021, foi aprovado o Plano de Pormenor dos Atoleiros.

Para efeitos de eficácia, manda publicar a deliberação, bem como o Regulamento, a Planta de Implantação, e a Planta de Condicionantes.

Este Plano entra em vigor no dia útil seguinte à sua publicação no Diário da República.

29 de abril de 2021. - O Presidente da Câmara Municipal, Vasco António Mendonça Sequeira Estrela.

»» AVISO

»» INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS

»» PONDERAÇÃO DOS RESULTADOS DA DISCUSSÃO PÚBLICA

» Relatório de Discussão Pública

» Relatório Terrenos e Lotes Prédio 2, 10, 11 e 17

» Relatório Terrenos e Lotes Prédio ID5Relatório Terrenos e Lotes Prédio ID5
» Relatório Terrenos e Lotes Prédio ID6Relatório Terrenos e Lotes Prédio ID6

»»  PROPOSTA DO PLANO

Capa e Índice

1_A RPPA

1_B Planta de Implantação

1_C Planta de condicionantes

2_A RLPPA

2_B AA

2_C OTF

2_D PEPF

2_E MDBE

3_A Plantas de localização

3_B Planta da situação existente

3_C RCU

3_D Perfis

3_E RAMR

3_F RARQL

3_G Plano de acessibilidades

3_H Planta de qualificação de solo urbano

3_J FDE

3_L Cartografia de base

»» CONFERÊNCIA PROCEDIMENTAL

Ata Conferência Procedimental do PP Atoleiros

IPDJ Comunicação

Parecer Infraestruturas de Portugal

Parecer ANPC

Parecer APA

Parecer ARSLVT

Parecer CCDRLVT

Parecer DGPC

Parecer DGT

Parecer EDP

Parecer EPAL

Parecer ICNF

Parecer LNEG

»» CONCERTAÇÃO

ATA REUNIÃO CONCERTAÇÃO

CCDRLVT

DGPC

ARHTO

DGT_OFÍCIO

DGT_DOCUMENTO ANEXO

REGISTO CTT 1

REGISTO CTT 2

OPERAÇÃO DE REALIBITAÇÃO URBANA DE MAÇÃO

Edital

Proposta a Discussão Pública

Delimitação e aprovação da Área de Reabilitação Urbana de Mação

APROVAÇÃO_ASSEMBLEIA MUNICIPAL

APROVAÇÃO_AM_REVISÃO

AVISO

PUBLICAÇÃO EM DRE

PROPOSTA DE DELIMITAÇÃO:

ARU_INTRODUÇÃO

ARU_ENQUADRAMENTO

ARU_CRITÉRIOS

ARU_PLANTA DE PROPOSTA

ARU_OBJETIVOS ESTRATÉGICOS

ARU_QUADRO APOIOS

ARU_DADOS TECNICOS

Zona Industrial das Lamas, Mação:

- Regulamento publicado em DR

Zona Industrial de Ortiga:

- Regulamento e planta publicados em DR

- Planta de apresentação / implantação e respectiva legenda

Zona Industrial de Cardigos:

- Regulamento e plantas publicadas em DR

- Planta de condicionantes e respectiva legenda

- Planta de implantação e respectiva legenda

Zona Industrial das Lamas:

- Regulamento e plantas publicadas em DR

- Planta de condicionantes e respectiva legenda

- Planta de implantaçãode implantação e respectiva legenda